Conselho de Ética mira Van Hattem e pode suspender mandato de deputado da oposição

O Conselho de Ética da Câmara pode votar a suspensão do mandato do deputado Marcel Van Hattem, do Novo do Rio Grande do Sul. O caso também envolve Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, e Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso do Sul.

A análise ocorre em meio à cobrança contra parlamentares da oposição que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, em agosto de 2025. Além disso, o episódio aconteceu depois da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

No entanto, a oposição vê perseguição política. E, convenhamos, quando a Câmara resolve punir deputados justamente por protestarem contra abusos, o cheiro de intimidação fica difícil de disfarçar.

Conselho de Ética analisa suspensão de Van Hattem

O Conselho de Ética avalia pareceres que podem suspender Van Hattem e Zé Trovão por 60 dias. O relator Moses Rodrigues, do União Brasil do Ceará, apresentou os relatórios na semana passada.

Além disso, o colegiado também deve analisar o caso de Marcos Pollon. Para ele, o relator Ricardo Maia, do MDB da Bahia, recomendou suspensão por 90 dias.

A reunião foi adiada depois de um pedido de vista do líder da oposição, Cabo Gilberto Silva, do PL da Paraíba. Portanto, a votação voltou ao centro das atenções nesta terça-feira, 5.

Punições ainda precisam passar pelo plenário da Câmara

Mesmo que o Conselho de Ética aprove os pareceres, a punição não entra automaticamente em vigor. A Câmara ainda precisa confirmar as suspensões em plenário.

Esse detalhe importa muito. Afinal, a decisão final não ficará apenas nas mãos do colegiado, mas de todos os deputados.

Entretanto, o simples avanço dos pareceres já cria um forte recado político. A Mesa Diretora quer responder com dureza ao protesto da oposição.

Mesa acusa oposição de obstruir sessão na Câmara

A Mesa Diretora acusa os deputados de tentar impedir Hugo Motta, presidente da Câmara, de retomar o controle da sessão. O episódio ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães durante a ocupação de agosto de 2025.

Segundo a representação, os parlamentares teriam obstruído os trabalhos legislativos. Por outro lado, a oposição afirma que realizou uma manifestação pacífica.

Em contraste com esse discurso institucional bonito, o caso mostra uma Câmara muito sensível quando a oposição pressiona. Quando a esquerda ocupa espaço e grita palavra de ordem, muitos chamam de “ato democrático”.

Relator defende reprimenda severa contra deputados

Moses Rodrigues defendeu uma resposta dura. Ele afirmou que a Câmara precisa impor reprimenda para deixar claro que não tolera esse tipo de conduta.

Além do mais, o relator criticou a ocupação física dos espaços de deliberação. Na avaliação dele, nenhum grupo parlamentar pode impor sua pauta por esse caminho.

No entanto, a oposição contesta a leitura. Para aliados dos deputados, o episódio virou pretexto para punir quem enfrentou a cúpula da Câmara.

Defesa de Van Hattem fala em falta de base jurídica

A defesa de Marcel Van Hattem reagiu com força. O advogado Jeffrey Chiquini afirmou que a denúncia deveria ir ao arquivo por falta de base jurídica.

Segundo a defesa, câmeras provariam que Van Hattem não impediu o início da sessão. Além disso, Chiquini classificou o relatório como atécnico, ilegal e inconstitucional.

Consequentemente, a defesa trata a possível punição como um grave ataque ao ordenamento jurídico. E aqui está o ponto: se há prova em vídeo, por que tanta pressa em punir?

Van Hattem compara processo à perseguição do 8 de Janeiro

Van Hattem também apresentou sua defesa. O deputado disse que o processo atinge parlamentares que exerceram prerrogativas de forma pacífica.

Além disso, ele comparou o caso à perseguição política contra presos do 8 de Janeiro. Para o deputado, a tentativa de punição mira pessoas que não cometeram crime.

O parlamentar ainda afirmou que não depende de mandato para defender o que considera justo. Portanto, mesmo diante do risco de suspensão, ele tenta transformar o processo em bandeira política.

Caso de Pollon também entra na mira

O Conselho de Ética também analisa o caso de Marcos Pollon. O processo contra ele inclui a ocupação da Mesa Diretora e declarações feitas contra Hugo Motta dias antes do episódio.

Pollon classificou o movimento como manifestação pacífica. Segundo ele, a ação buscava cobrar o cumprimento de compromissos políticos.

Entretanto, a Corregedoria viu condutas mais graves. O órgão apontou obstrução dos trabalhos legislativos e ataques à honra de integrantes da cúpula da Câmara.

Oposição vê tentativa de calar vozes críticas

A direita enxerga nesse processo um sinal perigoso. Quando deputados de oposição enfrentam o sistema e logo depois encaram pedidos de suspensão, o eleitor percebe o recado.

Por outro lado, a cúpula da Câmara tenta vender a punição como defesa da ordem institucional. Bonito no papel, claro. Mas, na prática, parece mais uma tentativa de domesticar parlamentares incômodos.

Em conclusão, o caso de Van Hattem no Conselho de Ética vai além de um mandato. Ele coloca em jogo a liberdade de atuação da oposição dentro do Parlamento.