Revisão criminal de Bolsonaro cai com Nunes Marques e defesa mira anulação de condenação no STF

A revisão criminal de Bolsonaro já tem relator no Supremo Tribunal Federal. O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira, 11 de maio, para conduzir o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, contra a condenação por tentativa de golpe de Estado.

Nunes Marques foi indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro em 2020. Além disso, ele integra a Segunda Turma da Corte, exatamente o colegiado para o qual a defesa pediu a distribuição do recurso.

Portanto, o caso volta a mexer no tabuleiro jurídico e político de Brasília. A defesa quer anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pela Primeira Turma do Supremo.

Revisão criminal de Bolsonaro foi protocolada na sexta-feira

A revisão criminal de Bolsonaro foi protocolada pela defesa na última sexta-feira. O pedido busca derrubar a condenação imposta ao ex-presidente no processo ligado à tentativa de golpe de Estado.

No entanto, o recurso não foi distribuído para a Primeira Turma, que julgou Bolsonaro anteriormente. A defesa pediu que a análise ficasse com a Segunda Turma, sob o argumento de garantir imparcialidade.

Além disso, os advogados solicitaram que o julgamento final ocorra no plenário do STF. Consequentemente, a estratégia busca tirar o caso do mesmo ambiente que condenou Bolsonaro originalmente.

Nunes Marques assumirá relatoria do pedido

A revisão criminal de Bolsonaro foi distribuída exclusivamente entre ministros da Segunda Turma. Segundo a CNN Brasil, Luiz Fux ficou fora do sorteio porque já havia se manifestado anteriormente pela nulidade do processo contra Bolsonaro.

O sorteio definiu Nunes Marques como relator. Agora, caberá a ele conduzir a tramitação inicial, analisar pedidos e preparar o caminho para o julgamento do recurso.

Por outro lado, relatoria não significa decisão automática. O caso ainda terá que passar pelos ritos internos do Supremo, com manifestação das partes e eventual julgamento colegiado.

Defesa questiona decisões de Alexandre de Moraes

Na revisão criminal de Bolsonaro, a defesa questiona decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam que Moraes decretou de forma “precoce” o trânsito em julgado da condenação.

Segundo a petição, essa decisão teria impedido a análise adequada de recursos apresentados ao STF. Em especial, a defesa cita os embargos infringentes, que tentavam levar o caso ao plenário depois da condenação não unânime na Primeira Turma.

Entretanto, essa tese ainda precisa vencer uma barreira difícil. O Supremo terá que avaliar se houve falha processual suficiente para reabrir ou anular a condenação.

Delação de Mauro Cid também entra na mira

A defesa também questiona a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Além disso, os advogados alegam cerceamento de defesa por causa da disponibilização tardia de provas no processo.

Esse ponto é sensível porque a delação teve peso relevante nas apurações sobre a trama golpista. Portanto, atacar sua validade significa tentar atingir uma das bases da condenação.

Em contraste com a narrativa de normalidade institucional, a defesa sustenta que houve prejuízos ao contraditório. Para os apoiadores de Bolsonaro, esse é o coração do debate: julgamento justo ou processo conduzido com cartas marcadas?

Revisão criminal de Bolsonaro dividiu advogados

A revisão criminal de Bolsonaro também provocou divergência dentro da própria defesa. A peça foi assinada apenas pelos advogados Marcelo Bessa e João Henrique Nascimento Freitas, assessor direto do ex-presidente.

Já os criminalistas Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, que atuam na estratégia principal do processo da trama golpista, não assinaram o recurso. Segundo a CNN, eles avaliaram que este não seria o melhor momento para apresentar a revisão criminal.

Além do mais, esses advogados enxergaram baixa perspectiva de êxito imediato no Supremo. Ou seja, até dentro da defesa existe debate sobre a hora certa de mexer nessa peça do xadrez.

Caso aumenta pressão sobre o STF

A relatoria de Nunes Marques coloca o caso novamente sob holofotes. O ministro foi indicado por Bolsonaro e agora analisará um pedido que pode mexer diretamente no futuro jurídico do ex-presidente.

No entanto, qualquer decisão será observada sob enorme pressão política. Se avançar, a esquerda gritará favorecimento. Se barrar, a direita verá mais uma porta fechada pelo sistema.

Em conclusão, a revisão criminal de Bolsonaro caiu com Nunes Marques e abriu uma nova frente no Supremo. A defesa tenta anular a condenação de 27 anos e 3 meses, questiona Moraes, mira a delação de Mauro Cid e pede análise fora da Primeira Turma. Agora, resta saber se o STF aceitará reabrir a discussão ou se manterá o roteiro já definido contra Bolsonaro.