Taxa das blusinhas: Lula zera imposto após desgaste e tenta apagar incêndio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, uma Medida Provisória para zerar a taxa das blusinhas em compras internacionais de até US$ 50. Na prática, o governo acaba com o imposto federal de importação de 20% sobre essas encomendas.

A medida deve beneficiar consumidores que compram em plataformas internacionais. No entanto, a comemoração precisa vir com uma nota de rodapé: o governo está retirando agora uma cobrança que ele mesmo colocou no colo do brasileiro.

Taxa das blusinhas cai, mas o ICMS continua

A taxa das blusinhas virou símbolo do apetite arrecadatório do governo Lula. Além disso, atingiu justamente o consumidor comum, aquele que busca preço menor em compras pequenas pela internet.

Segundo o governo, a MP zera o imposto federal para produtos internacionais de até US$ 50. Entretanto, o ICMS estadual continua valendo. Ou seja, a compra pode ficar mais barata, mas não necessariamente livre de tributos.

O governo também informou que a medida será acompanhada por uma portaria do Ministério da Fazenda. A regra começa a valer após a publicação no Diário Oficial da União, com validade imediata segundo a cobertura da imprensa.

Governo tenta transformar recuo em bondade

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo conseguiu combater o contrabando e regularizar o setor. Portanto, segundo ele, agora seria possível zerar a cobrança.

A explicação oficial tenta dar verniz técnico ao recuo. No entanto, a pressão popular falou mais alto. A cobrança irritou consumidores e virou munição contra o Planalto.

A CNN informou que a cobrança federal de 20% começou em 1º de agosto de 2024. Antes disso, o programa Remessa Conforme buscava regularizar plataformas internacionais e organizar o recolhimento de tributos.

Taxa das blusinhas virou problema político para Lula

A taxa das blusinhas desgastou o governo porque mexeu diretamente no bolso do consumidor. Por outro lado, setores da indústria defendiam a cobrança, alegando concorrência desleal com plataformas estrangeiras.

Levantamento citado pelo Metrópoles apontou que 62% dos brasileiros consideravam a taxa um erro do governo. Além disso, apenas 30% avaliavam a cobrança como um acerto.

A Confederação Nacional da Indústria também entrou no debate. A entidade afirmou que a taxa teria evitado a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e preservado mais de 135 mil empregos no Brasil.

O consumidor paga a conta da confusão

O governo tentou vender a cobrança como fiscalização. Depois, diante da rejeição, passou a tratar a derrubada do imposto como alívio ao povo.

Consequentemente, fica a pergunta que muita gente fará: se a cobrança era tão necessária ontem, por que virou dispensável agora?

A resposta parece menos econômica e mais política. Em ano eleitoral, imposto impopular pesa. E pesa ainda mais quando atinge quem compra produtos baratos para economizar.

Em conclusão: Lula recua, mas não entrega isenção total

A queda da taxa das blusinhas reduz o custo das compras internacionais de pequeno valor. Entretanto, ela não elimina toda a carga sobre essas encomendas, já que o ICMS estadual segue no jogo.

Para o consumidor, qualquer redução ajuda. Para o governo, porém, o episódio deixa uma marca: primeiro criou o problema, depois tentou posar como solução.

E assim o brasileiro assiste a mais um capítulo da velha política tributária nacional. O Estado aperta, mede a reação, recua quando o desgaste cresce e, no fim, ainda tenta transformar o recuo em favor.