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CPMI do Banco Master: Alcolumbre barra investigação sobre Vorcaro e desafia pressão no Congresso
A CPMI do Banco Master voltou ao centro da crise política em Brasília depois que Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, barrou novamente a instalação da comissão que pretende investigar Daniel Vorcaro e as supostas fraudes ligadas ao Master. Segundo O Tempo, a instalação de uma CPMI seria automática após o número mínimo de assinaturas, mas Alcolumbre decidiu não ler o requerimento em sessão conjunta.
E aí fica a pergunta que incomoda: se há assinaturas, se há cobrança de vários partidos e se o caso envolve um escândalo financeiro bilionário, qual é o medo de investigar?
Além disso, parlamentares de PL, Novo, Missão, Rede, PSOL e PT apresentaram questões de ordem na sessão desta quinta-feira, 21 de maio, cobrando a instalação imediata da comissão. No entanto, Alcolumbre rejeitou os pedidos e manteve a CPMI parada.
CPMI do Banco Master trava mesmo com assinaturas acima do mínimo
A CPMI do Banco Master já superou o número mínimo necessário para funcionar.
Pelo regimento do Congresso, uma CPMI precisa de pelo menos 171 deputados e 27 senadores. O pedido apresentado pelo deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro, reuniu 239 deputados e 42 senadores, segundo O Tempo.
A Agência Senado também informou, em fevereiro, que o requerimento para investigar supostas irregularidades no Banco Master foi protocolado com apoio acima do mínimo exigido. Na ocasião, o órgão registrou 42 senadores e 238 deputados federais.
Portanto, o problema não parece ser falta de assinatura.
O problema, segundo os próprios parlamentares, estaria na decisão política de não ler o requerimento. E sem essa leitura, a comissão não sai do papel.
Alcolumbre diz que leitura depende dele
Alcolumbre afirmou que a leitura das matérias de expediente ocorre a juízo da presidência.
Em outras palavras, ele tratou o momento da leitura como uma decisão discricionária. Além disso, disse que a instalação da CPMI não poderia virar prioridade naquela sessão, marcada para votar vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que afetam municípios.
Ele ainda pediu “sensibilidade” aos parlamentares e afirmou que milhares de prefeitos aguardavam uma decisão do Congresso.
No entanto, essa justificativa não encerrou a pressão. Pelo contrário, alimentou ainda mais a crítica de que a CPMI do Banco Master está sendo empurrada com a barriga.
Dois pedidos querem investigar Vorcaro e o Banco Master
Existem dois requerimentos de criação da comissão.
O primeiro foi apresentado por Carlos Jordy. O segundo foi protocolado pelas deputadas Heloísa Helena, da Rede de São Paulo, e Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul. Esse segundo pedido reuniu 181 deputados e 35 senadores, segundo O Tempo.
Consequentemente, a pressão vem de campos políticos diferentes. Tem gente da direita, do centro e da esquerda querendo a investigação.
E quando todo mundo quer investigar, mas a cúpula segura, o cheiro político fica forte.
CPMI do Banco Master expõe crise entre Congresso, Planalto e oposição
O caso ganhou outro peso depois das revelações envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
Segundo a Agência Brasil, Flávio confirmou que se reuniu com Vorcaro após a primeira prisão do banqueiro. O senador afirmou que o encontro serviu para encerrar a participação de Vorcaro no filme sobre Jair Bolsonaro.
Reportagens do Intercept Brasil apontaram mensagens de áudio em que Flávio pedia dinheiro para a cinebiografia do pai. A Agência Brasil registrou que, segundo o portal, Vorcaro teria acordado destinar R$ 134 milhões à produção, com ao menos R$ 61 milhões liberados.
Por outro lado, Flávio nega irregularidades e diz que todos os contatos com o banqueiro trataram apenas do filme.
Mesmo assim, a revelação mexeu no tabuleiro. A oposição, que antes teria mantido silêncio por acordo político, voltou a cobrar a instalação da CPMI.
STF pode virar caminho para destravar investigação
Com a negativa de Alcolumbre, parlamentares apostam no Supremo Tribunal Federal.
A CNN Brasil informou que senadores já acionaram o STF por meio de mandado de segurança para tentar destravar a CPI do Banco Master. A ação pede que a Corte obrigue a leitura do pedido em plenário.
Além disso, os parlamentares citam o precedente da CPI da Covid. Em 2021, o STF determinou a instalação daquela comissão após provocação de senadores.
Entretanto, o caminho jurídico ainda tem incertezas. A própria CNN registrou que o Supremo já rejeitou pedido semelhante envolvendo uma CPI do Banco Master na Câmara, por entender que não deveria interferir em etapas internas do Legislativo.
Em conclusão, a CPMI do Banco Master virou um teste de transparência para Brasília. Se há assinaturas, suspeitas graves e pressão de vários partidos, barrar a investigação só aumenta a desconfiança.
E, como sempre, quando o assunto envolve banco, poder e política, o cidadão paga a conta enquanto os caciques discutem o rito.