Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

A condenação de Bashar al-Assad à morte marca um novo capítulo na história recente da Síria. Um tribunal do país sentenciou o ex-presidente nesta terça-feira, 11, por assassinato, tortura e crimes contra a humanidade.

O julgamento ocorreu à revelia, pois Assad vive atualmente na Rússia. O juiz atribuiu ao antigo líder crimes como assassinato premeditado, morte intencional de várias pessoas e crianças, tortura, prisão arbitrária e crimes contra a humanidade.

A decisão surgiu depois de quase quatro meses de processo. Além disso, ela representa a primeira condenação que a Justiça síria impõe a Assad desde sua queda do poder, em dezembro de 2024.

Condenação de Bashar al-Assad ocorre após queda do regime

Rebeldes derrubaram Bashar al-Assad em dezembro de 2024, depois de uma ofensiva que encerrou décadas de domínio de sua família sobre a Síria. Assad governava o país desde 2000, quando assumiu o poder depois da morte de seu pai, Hafez al-Assad.

A guerra civil começou em 2011 e devastou o país. O conflito deixou cerca de 500 mil mortos, além de milhões de deslocados e refugiados ao longo de aproximadamente 14 anos.

Além disso, a sentença provocou comemorações nas ruas de Damasco. Cidadãos se reuniram diante do tribunal, cantaram e agitaram bandeiras depois que as informações sobre a decisão começaram a circular.

Irmão de Assad também recebe pena de morte

A condenação de Bashar al-Assad não foi a única decisão de grande impacto anunciada pelo tribunal. A Justiça também condenou à morte Maher Assad, irmão do antigo presidente.

Maher comandava a Quarta Divisão Blindada, uma das unidades mais temidas das forças ligadas ao antigo regime. A divisão atuou na repressão de protestos e nas operações para recuperar territórios para o governo durante o conflito.

Além disso, acusações apontam que Maher liderou atividades ligadas ao tráfico de drogas para enriquecer o clã Assad. Ele também se encontra fora da Síria e, assim como o irmão, está na Rússia.

Condenação de Bashar al-Assad também atinge Atef Najib

O tribunal também aplicou a pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e antigo oficial de segurança do regime em Deraa. A região possui enorme importância simbólica na história da guerra síria.

Foi justamente em Deraa que começaram, em 2011, os primeiros protestos contra o governo de Bashar al-Assad. Consequentemente, o julgamento de Najib também ganhou atenção entre moradores da província.

As forças de segurança prenderam Najib no começo de 2025. Em contraste com Bashar e Maher, ele foi o único réu que compareceu pessoalmente ao julgamento.

Sírios comemoram sentença contra Bashar al-Assad

Multidões também saíram às ruas de Deraa depois da condenação de Bashar al-Assad e dos demais integrantes do antigo regime. Algumas pessoas carregaram fotografias de parentes e cidadãos presos ou mortos durante a guerra.

A promotora Noha al-Masri acompanhou a sentença e contou à Reuters que perdeu o irmão em um confronto ocorrido em 2011. Para ela, a dimensão da decisão corresponde aos sacrifícios e ao sofrimento enfrentados pelas famílias sírias durante aproximadamente 15 anos.

Além disso, as manifestações mostram como as feridas deixadas pela guerra continuam presentes na sociedade síria. A queda do antigo regime não encerrou automaticamente as disputas políticas e os problemas de segurança do país.

Governo sírio defende justiça transicional

O novo governo da Síria, liderado por islamitas, apresenta os julgamentos como parte de um processo de justiça transicional. As autoridades procuram demonstrar distanciamento em relação às práticas atribuídas ao antigo regime.

No entanto, especialistas questionam alguns efeitos da condenação de Bashar al-Assad. Críticos afirmam que a aplicação da pena de morte pode dificultar uma eventual repatriação do antigo presidente.

O fato de Assad permanecer protegido fora do território sírio também cria uma dificuldade prática para o cumprimento da sentença. Portanto, a decisão possui enorme significado político, mas sua execução depende de fatores diplomáticos e internacionais.

Bashar al-Assad permanece asilado na Rússia

Nascido em 1965, Bashar al-Assad assumiu a Presidência síria em 2000. Ele permaneceu no comando até dezembro de 2024, quando a ofensiva rebelde tomou Damasco e derrubou seu governo.

Assad fugiu para a Rússia depois da queda e recebeu asilo humanitário. Desde então, permanece fora do alcance direto das novas autoridades sírias.

Além do mais, o ex-presidente já enfrenta problemas judiciais fora da Síria. A França mantém um mandado de prisão contra Assad relacionado ao bombardeio de um centro de imprensa em Homs, ocorrido em 2012.

Em conclusão, a sentença representa uma tentativa das novas autoridades de responsabilizar integrantes do antigo regime pelos acontecimentos da guerra civil. Entretanto, a permanência de Assad na Rússia transforma o cumprimento efetivo da pena em uma questão internacional ainda sem solução.