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Flávio Bolsonaro recorre contra apreensão de passaportes e pede afastamento de Alexandre de Moraes de investigação no STF
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de seus passaportes. Os advogados também solicitaram que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido ou suspeito de conduzir a investigação envolvendo o parlamentar.
O pedido chegou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira (2 de novembro). A defesa questiona a imparcialidade de Moraes e solicita a redistribuição do procedimento ao ministro André Mendonça.
Além disso, os advogados pedem a revogação das medidas cautelares impostas ao senador e ao empresário e advogado Willer Tomaz, também investigado.
O caso envolve suspeitas de lavagem de dinheiro e possíveis operações financeiras relacionadas a empresas de apostas esportivas.
Entretanto, Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz negam qualquer irregularidade. Os dois reconhecem uma relação de amizade, mas contestam a existência de uma sociedade empresarial ilícita. Folha de S.Paulo+1
Flávio Bolsonaro pede ao STF anulação de medidas cautelares determinadas por Moraes
Os advogados de Flávio Bolsonaro contestam as restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de uma investigação que tramita no Supremo.
A decisão judicial determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e proibiu sua saída do território brasileiro.
Além disso, Moraes estabeleceu restrições de contato entre investigados, incluindo o senador e Willer Tomaz.
A defesa considera que as medidas carecem de fundamentação suficiente e questiona a existência de elementos concretos que justifiquem as restrições.
Por outro lado, a Polícia Federal afirma que solicitou as providências após identificar risco de saída do país.
O recurso apresentado ao STF pretende reverter essas decisões e obter uma nova análise das circunstâncias do caso.
Defesa de Flávio Bolsonaro contesta risco de fuga
Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados envolve a justificativa utilizada para determinar a apreensão dos passaportes.
Segundo a defesa, os elementos apontados na investigação não seriam suficientes para demonstrar risco concreto de fuga.
Além disso, os representantes questionam decisões cautelares tomadas na noite do segundo turno das eleições presidenciais, antes de manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A defesa sustenta que as restrições precisam observar os critérios de necessidade, proporcionalidade e fundamentação previstos na legislação.
Entretanto, a Polícia Federal informou que identificou circunstâncias que justificavam o pedido de medidas preventivas.
A corporação apresentou a solicitação ao STF em 25 de outubro, data do segundo turno das eleições presidenciais.
Consequentemente, caberá ao Supremo avaliar os argumentos apresentados pelos advogados e decidir sobre a manutenção das restrições. Folha de S.Paulo+1
Defesa de Flávio Bolsonaro pede impedimento de Alexandre de Moraes
Além de contestar a apreensão dos passaportes, a defesa de Flávio Bolsonaro apresentou um pedido para afastar Alexandre de Moraes da relatoria da investigação.
Os advogados argumentam que circunstâncias relacionadas à esposa do ministro poderiam comprometer sua imparcialidade no processo.
Segundo a petição, a esposa de Moraes manteve vínculos com a empresa Fraction 024, mencionada nas investigações.
Além disso, a defesa afirma que o ministro utilizou uma aeronave associada à empresa.
Para os representantes do senador, essas circunstâncias justificariam uma análise sobre a existência de possíveis interesses pessoais ou familiares relacionados ao caso.
Entretanto, as alegações apresentadas pela defesa não representam uma conclusão judicial sobre a conduta do magistrado.
Advogados querem que André Mendonça assuma investigação
A defesa também solicita que o procedimento seja redistribuído ao ministro André Mendonça.
O argumento considera a existência de outra investigação sob responsabilidade de Mendonça, relacionada a suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo os advogados, haveria elementos que justificariam a análise de uma possível conexão entre os procedimentos.
Além disso, a redistribuição poderia ocorrer caso o STF reconhecesse o impedimento ou a suspeição de Moraes.
Por outro lado, o reconhecimento dessas hipóteses depende de fundamentos jurídicos específicos.
A simples apresentação do pedido não afasta automaticamente um ministro da condução de uma investigação.
Portanto, Edson Fachin e os órgãos competentes do Supremo precisarão analisar a solicitação conforme as regras processuais aplicáveis. Folha de S.Paulo
Polícia Federal cancelou passaportes de Flávio Bolsonaro após decisão judicial
A apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro começou após uma representação apresentada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal.
Em 25 de outubro, a corporação solicitou medidas cautelares contra o senador no âmbito da Petição nº 16.877/DF.
No dia seguinte, Alexandre de Moraes determinou que o parlamentar entregasse seus documentos de viagem e não deixasse o território brasileiro.
Além disso, a decisão estabeleceu restrições de contato com outros investigados.
A Polícia Federal intimou Flávio na manhã de 26 de outubro e concedeu prazo de 24 horas para a entrega de eventuais passaportes de outras nacionalidades.
Entretanto, o parlamentar não apresentou os documentos dentro do prazo determinado.
Consequentemente, a PF cancelou os passaportes comum e diplomático emitidos pelo Brasil e inseriu um alerta migratório no sistema Sonar. Polícia Federal+1
Polícia Federal afirma que Flávio Bolsonaro não é considerado foragido apenas pelas restrições
Em comunicado oficial divulgado em 28 de outubro, a Polícia Federal esclareceu a situação jurídica do senador.
A corporação informou que não havia registro oficial de sua saída pelos postos brasileiros de controle migratório.
Além disso, a instituição destacou que as restrições relacionadas aos documentos de viagem não caracterizam automaticamente a condição de foragido.
A PF também esclareceu que essas medidas, isoladamente, não autorizam prisão ou vigilância permanente.
Entretanto, os investigadores continuam apurando as circunstâncias do descumprimento das determinações judiciais.
O comunicado buscou esclarecer os limites legais das medidas cautelares impostas ao parlamentar.
Portanto, a existência de uma proibição de viagem não equivale, por si só, à expedição de um mandado de prisão. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil após restrições impostas pelo STF
A controvérsia ganhou novos desdobramentos após informações sobre a saída de Flávio Bolsonaro do território brasileiro.
Segundo reportagens da Agência Brasil e de outros veículos, o senador atravessou a fronteira com a Argentina em 27 de outubro.
Posteriormente, embarcou em uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos, acompanhado da esposa e das duas filhas.
O voo teria partido de Puerto Iguazú, na Argentina, e realizado uma escala no Equador antes de seguir para território norte-americano.
Além disso, a Polícia Federal informou que não encontrou registro oficial da passagem do parlamentar pelos postos brasileiros de controle migratório.
Entretanto, a ausência desse registro não significa, isoladamente, que a investigação tenha concluído todas as circunstâncias da viagem.
A corporação continua examinando o possível descumprimento da decisão judicial. Agência Brasil+1
Defesa questiona medidas impostas após eleições presidenciais
As restrições contra Flávio Bolsonaro surgiram logo após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Na disputa, o senador foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, a decisão judicial ocorreu depois de declarações de Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade de seu irmão deixar o Brasil.
Em manifestação pública, Flávio classificou a apreensão dos passaportes como uma tentativa de intimidação política.
O senador também declarou que pretendia contestar judicialmente as medidas.
Entretanto, a Polícia Federal sustenta que seu pedido decorreu de elementos identificados durante a investigação.
A defesa agora busca demonstrar ao STF que as restrições não possuem fundamentação suficiente para continuar em vigor. UOL Notícias+1
Investigação contra Flávio Bolsonaro envolve suspeitas de lavagem de dinheiro e apostas esportivas
O procedimento conduzido pelo Supremo investiga possíveis irregularidades financeiras relacionadas ao senador e ao advogado Willer Tomaz.
As suspeitas incluem lavagem de dinheiro e operações envolvendo empresas do setor de apostas esportivas, conhecidas como bets.
Segundo informações divulgadas anteriormente, os investigadores apuram a possibilidade de uma sociedade indireta entre Flávio e Tomaz.
Além disso, a investigação examina movimentações financeiras e possíveis relações empresariais que poderiam indicar irregularidades.
Entretanto, os dois negam a existência de uma sociedade ilícita e rejeitam as suspeitas.
O procedimento ainda depende da análise dos elementos reunidos pelos investigadores e das decisões das autoridades competentes.
Moraes determinou bloqueio de até R$ 6 bilhões de empresário investigado
Antes da apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro, Alexandre de Moraes havia determinado medidas patrimoniais contra Willer Tomaz.
Entre elas, estava o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores relacionados ao empresário.
A decisão ocorreu no contexto das investigações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo negócios no setor de apostas.
Além disso, a Polícia Federal apura possíveis vínculos entre empresas investigadas e movimentações financeiras sob suspeita.
O valor estabelecido para bloqueio não significa que os investigadores tenham comprovado um prejuízo desse montante.
Trata-se de uma medida cautelar patrimonial, cuja manutenção e extensão dependem das decisões judiciais.
Por outro lado, os investigados possuem direito de contestar as medidas e apresentar documentos em sua defesa. Agência Brasil+1
STF terá de analisar recurso de Flávio Bolsonaro e pedido contra Alexandre de Moraes
O recurso apresentado pela defesa abre uma nova etapa da disputa jurídica envolvendo Flávio Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal.
Os advogados pretendem obter a revogação das medidas cautelares e o reconhecimento do impedimento ou da suspeição de Alexandre de Moraes.
Além disso, solicitam a redistribuição do procedimento ao ministro André Mendonça.
A análise deverá considerar os fundamentos apresentados pela defesa, os elementos da investigação e as regras que disciplinam a atuação dos ministros.
Entretanto, até as informações disponíveis nesta segunda-feira (2), não havia confirmação de decisão favorável aos pedidos.
O reconhecimento de impedimento ou suspeição exige avaliação jurídica e não decorre automaticamente das alegações de uma das partes.
Portanto, o Supremo ainda precisará definir se mantém as restrições e quem continuará responsável pela investigação.
O caso reúne discussões sobre garantias processuais, medidas cautelares, liberdade de locomoção e imparcialidade judicial.
Enquanto isso, a Polícia Federal prossegue com a apuração das suspeitas financeiras e das circunstâncias relacionadas ao cumprimento das ordens judiciais.
Fontes: g1, reportagem de 2 de novembro de 2026; Folha de S.Paulo; Polícia Federal; Agência Brasil.
