QUANTO MAIS IMPOSTOS, MENOR SERÁ A ARRECADAÇÃO

Na grande história da sociedade ocidental, a máquina artificial do Estado moderno não apenas se tornou mais técnica e impessoal, mas maior. A máxima do politólogo francês, Bertrand de Jouvenel, que o Estado cresce sempre e para todos os lados é, uma verdade da logística dos governos e suas dinâmicas.

Possivelmente a face mais escancarada dessa verdade seja a tendência do Estado em seu crescimento, em especial da claque burocrática, denominada com aura de bons moços com a pecha de máquina pública, em aumentar sua arrecadação através de impostos e taxas. Mas há duas grandes mentiras que devem ser solapadas no que diz respeito ao funcionamento das tributações.

I.

A primeira das mentiras é que os tributos do Estado servem como geradores de riqueza seja de empresas estatais ou apenas dos serviços mínimos fornecidos. Não é assim de fato.
A grande verdade mascarada por adeptos da teoria de John M. Keynes é que nenhum acúmulo de capital feito pelo Estado por meios de tributos e depois usado para manutenção do funcionalismo público e obras do estado faz de fato ocasionar um crescimento econômico. O primeiro fato é que o crescimento artificial não cria uma riqueza real, apenas retira dos contribuintes dinheiro de suas poupanças e realoca mediante aqueles interesses do Estado, eis um jogo de soma zero.

Ora, sendo assim para haver um crescimento que possa sustentar as demandas (e pagar os trabalhadores) é necessário posteriormente criar um crescimento artificial que pode ser feito por via do endividamento público (empréstimos) ou impressão de papel moeda (criar mais dinheiro estatal) Em todo caso haverá uma delapidação do capital e uma realocação de dinheiro da mão do cidadão para empresas ligadas ao Estado. Mas não um crescimento baseado no aumento do acumulo de bem ou valorização dos bens ofertados e consumidos.

II.

A segunda grande mentira é que com a diminuição de impostos o Estado terá menos dinheiro para investimentos básicos. Primeiro que qualquer pessoa que entenda de finanças públicas sabe que nenhum estado funciona com os tributos diretos para cada ano, mas o esperado para o período. Ora, sendo assim é possível sempre dos funcionários responsáveis não apenas fazerem mudanças dos investimentos, realocando de setores menos importantes para outros, bem como fazerem cortes e arrochos de suas finanças. Mas outro fator econômico também solapa a ideia de menos dinheiro, menos investimentos para setores básicos: a Curva de Laffer.

Não há de fato em economia uma relação proporcional entre aumentos de tributos e arrecadação deste, o que há é sua diminuição. O primeiro fator que prova que menos tributos significa maior arrecadação é o simples fato de quanto menor a taxa tributária houver, maior será o estímulo a economia e por isso mesmo crescimento da riqueza real. Se há mais riqueza, logo há maior arrecadação indireta.

Desta forma, aumento gerais de tributos significa desestimulação dos incentivos para produção de bens e abalaria a lógica do trabalho. Além disso, quanto maior a tributação sobre a riqueza real da sociedade, maior será as informações falsas que se passará para o mercado, o que não apenas alterará a oferta e a demanda, mas fará por mero efeito psicológico que as pessoas não mais continuem a fazer funcionar a economia. É notório portanto, que ninguém quererá investir, vender e produzir se sua margem de lucro é menor e as taxas são maiores. O que diretamente levará não apenas a sonegação, mas desemprego, aumento de preços e não produção de bens ofertados.