MINISTRO BARROSO SUSPENDE LEI DO PISO DA ENFERMAGEM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste último domingo a lei sancionada no governo Bolsonaro referente ao aumento do piso salarial de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem.

A decisão que atendeu ao pedido de entidades de saúde, suspende a validade da sanção até que dados sobre o impacto do aumento sejam analisados por Estados e Municipios, além de orgãos de saúde e, repassados ao STF em até 60 dias.

Segundo o argumento geral do pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, do qual Barroso é relator, o impacto nos orçamentos públicos e privados do aumento, podem significar demissão em massa dos trabalhadores da área.

Apesar da decisão monocrática de Barroso, a suspenção pode ser suspensa nos próximos dias, pois passará pela apreciação dos demais ministros da Suprema Corte em audienncia virtual.