Processo contra o magistrado deve ser pautado no Senado, diz Marcos Pontes

O senador eleito Marcos Pontes (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (25) o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser pautado na próxima legislatura. A declaração foi proferida em entrevista à Jovem Pan News.

Eleito com quase metade dos votos válidos no estado de São Paulo (49,68%), o ex-ministro da Ciência e Tecnologia tomará posse em fevereiro de 2023.

Questionado sobre a declaração do senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que defendeu “um freio” a Alexandre de Moraes, o astronauta disse acreditar o Congresso tem a competência de fiscalizar e garantir a harmonia entre os poderes da República.

— É possível que esteja [na pauta], assim como [o impeachment] de qualquer outro ministro que, por ventura, ultrapasse as funções previstas para o cargo. Isso [impeachment] está previsto [na lei], assim como temos como chamá-lo para uma audiência, podendo ser convite ou convocação — declarou.

— Precisamos conversar, saber por que, como, de que forma… E se alguma coisa estiver fora do previsto, existem as ações que podem ser tomadas pelo Senado para corrigir esse problema, seja com qualquer tipo de ministro — acrescentou.

O PL, partido de Jair Bolsonaro, terá a maior bancada do Senado Federal a partir do ano que vem, com 14 cadeiras. Dos 27 senadores eleitos este ano, 20 fazem parte da centro-direita, ou seja, são mais afinados com as pautas defendidas pelo presidente.

Caso o atual chefe do Executivo seja reeleito no próximo dia 30, o impeachment de ministros de tribunais superiores pode estar ao alcance do mandatário, considerando não apenas os novos parlamentares, mas também os que já estão na Casa e possuem alinhamento com a base governista.