MINISTROS DO STF ABREM MÃO DO RECESSO PRA NÃO TRANSFERIR PODERES

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski optaram por não aproveitar o recesso, que dura até fevereiro. A opção de se abster do recesso garante ao ministro que seus processos não sejam submetidos às decisões de quem estiver presidindo o tribunal no momento, segurando as ações com ele.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber já foi informada sobre a decisão dos ministros via comunicado. Weber também seguirá à frente dos trabalhos até o fim de janeiro, quando será substituída por Luís Roberto Barroso, vice-presidente do tribunal. Ambos farão plantões para despachar demandas urgentes.

Gilmar Mendes, já no período em que poderia estar em recesso, suspendeu o porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), determinando um prazo de 48 horas para a entrega da sua pistola calibre 9 mm à Polícia Federal.

No recesso do ano passado, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmém Lúcia abriram mão do descanso e se mantiveram despachando na Suprema Corte. Em julho deste ano, o ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), também optou por não tirar folga.