Governo Lula ameaça não pagar emendas a quem assinou CPMI do 8 de janeiro

O Palácio do Planalto tem ameaçado não pagar emendas individuais a parlamentares de primeiro mandato caso eles não retirem o apoio ao pedido de CPMI dos atos de 8 de janeiro, protocolado na semana passada por integrantes da oposição. Informações do O Antagonista.

Segundo o site, o governo federal tem dito a deputados que somente vai pagar cerca de R$ 13 milhões em emendas individuais em 2023 aos parlamentares que não endossarem a investigação.

Na semana passada, interlocutores do governo federal procuraram alguns parlamentares que assinaram o pedido de CPMI e afirmaram que somente vão garantir o pagamento das emendas no final do ano, caso eles demonstrem “provas de fidelidade” ao governo federal. Uma das provas é a retirada de assinaturas da CPMI.

Em 2023, o governo federal prometeu reservar em torno de R$ 3 bilhões para os 219 parlamentares de primeiro mandato.

A ideia é liberar emendas “extras” a esses parlamentares. Eles teriam direito a destinar recursos que já estão previstos no Orçamento como verba discricionária (RP-2) dos ministérios. Como mostramos, esse mecanismo foi uma forma de substituir as emendas de relator-geral, proibidas pelo STF.