Brasil
Preso por planejar ataque a Moro foi solto em 2020 pelo STF
Um dos suspeitos preso pela Polícia Federal por planejar um atentado contra o senador e ex-juiz Sérgio Moro foi solto em abril de 2020 pelo então ministro do STF Marco Aurélio Mello, que hoje se encontra aposentado.
O suspeito conhecido como Guinho já havia sido preso após ser condenado, em 2016, a 20 anos e 5 meses de prisão por tráfico de drogas, o crime ocorreu em 2014 e envolvia o transporte de 400 quilos de cocaína. De acordo com a polícia, Guinho é responsável pela principal conexão entre traficantes da América Latina e a facção e um dos traficantes mais procurados do estado de São Paulo.
Em 2020, ele era considerado o braço direito de Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, principal fornecedor de drogas para o PCC. Próximo do chefe da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, Fuminho foi preso em Moçambique também em 2020.
Ao Supremo a defesa de Guinho alegou que ele estava preso por fatos ocorridos em 2014 e que a prisão não se mostrava plausível.
Além disso, os advogados dele afirmaram à época que o suspeito era portador de “doenças graves” que demandam “tratamento contínuo e severo”. Mais que isso, alegavam o risco de Guinho contrair covid-19 na prisão.
Em sua decisão, Marco Aurélio permitiu a Guinho que respondesse à ação penal em liberdade, apontando que havia excesso de prazo na prisão preventiva, autorizada por fatos ocorridos seis anos antes.”
A medida foi implementada em 31 de outubro de 2016, em razão de fatos ocorridos em 16 de junho de 2014, ou seja, com intervalo de 2 anos, 4 meses e 15 dias. A custódia pressupõe a contemporaneidade com o fato criminoso, sem a qual não há falar em risco concreto à ordem pública”, disse Marco Aurélio.