Em governo Lula, intolerância religiosa aumentou 60%

Apesar do Brasil ser um país laico e criminalizar a intolerância religiosa, em 2023 foram registradas 1.478 denúncias no Disque 100, um aumento de 60% em relação a 2022, com 898 casos. As violações à liberdade de crença lideram as denúncias, seguidas por violações à liberdade de culto e à liberdade de não crença.

Os estados com mais casos são Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

Conforme relatório de 2022 da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), 78% das 255 comunidades tradicionais de terreiros ouvidas afirmaram que seus membros já foram vítimas de violência por motivos de racismo religioso.

Em 2023, a pena por intolerância religiosa no Brasil foi aumentada para dois a cinco anos de prisão, equiparando-se à pena do crime de racismo, já a Constituição Federal, no artigo 5º, assegura a liberdade de consciência e crença, o livre exercício dos cultos religiosos, e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça implementou a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Poder Judiciário brasileiro.

De acordo com o SaferNet Brasil, que recebe denúncias anônimas de crimes na Internet, em 2022 foram processadas 4.220 denúncias de intolerância religiosa, envolvendo 764 páginas diferentes. Ao longo de 17 anos, o projeto registrou um total de 276.784 denúncias anônimas desse tipo de crime.