AliExpress alerta que o Brasil poderá ter o maior imposto de importação do mundo: 92%

O novo Programa Mover, proposto pelo deputado Átila Lira (PP-PI), pode estabelecer a maior taxa de importação do mundo, segundo comunicado da AliExpress. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei 914/2024 pode impor uma taxa de até 92% sobre compras internacionais.

A AliExpress argumenta que essa medida prejudicará os consumidores de menor poder aquisitivo. “A mudança afetará significativamente a população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma ampla variedade de produtos a preços acessíveis”, afirma a empresa. O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), contemplado no PL, tem o objetivo de criar igualdade entre produtos importados e nacionais. No entanto, a proposta não altera a tributação de produtos trazidos do exterior por viajantes, que podem trazer até R$ 5 mil em mercadorias sem imposto a cada 30 dias.

O projeto foi aprovado em regime de urgência no início do mês e sugere a reintrodução do Imposto de Importação para compras abaixo de US$ 50. Atualmente, o Programa Remessa Conforme, implementado em agosto do ano passado, isenta de imposto de importação todas as compras internacionais de até US$ 50, aplicando apenas o ICMS de aproximadamente 17%.