75 MIL REAIS: STF mantém decisão que obriga Dallagnol a pagar indenização a Lula

Nesta terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) contra o pagamento de uma indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte.

O caso remonta ao episódio envolvendo uma apresentação em PowerPoint, onde Dallagnol, então procurador da extinta Operação Lava Jato, acusou Lula de chefiar um esquema de corrupção relacionado ao caso do tríplex em Guarujá (SP). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Dallagnol a pagar uma indenização de R$ 75 mil a Lula. Dallagnol recorreu ao STF, mas a ministra Cármen Lúcia negou o pedido.

A Associação Nacional dos Procuradores da República e a defesa do ex-deputado apresentaram um novo recurso pedindo a anulação da decisão da ministra.

No julgamento desta terça-feira, Cármen Lúcia afirmou que os argumentos apresentados eram insuficientes para alterar a decisão, caracterizando-os como “inconformismo e resistência”. Ela foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido.