Câmara aprova suspensão de processo contra Ramagem e reforça a defesa de Bolsonaro

Brasília, 8 de maio de 2025 — Em uma votação simbólica de resistência política, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, embora voltada diretamente ao parlamentar, é vista como um importante passo na articulação que pode beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado no mesmo inquérito.

O requerimento, baseado no artigo 53 da Constituição, foi aprovado por 315 votos favoráveis, 143 contrários e 4 abstenções. O dispositivo permite ao Parlamento sustar processos judiciais por supostos crimes relacionados ao exercício do mandato.

🔍 Contexto do processo

Ramagem, que comandou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, foi denunciado no STF por envolvimento em atos antidemocráticos e monitoramento ilegal, como parte da chamada “minuta do golpe”. Os crimes investigados teriam ligação com uma tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa argumenta que parte das acusações se referem ao período posterior à posse de Ramagem como deputado federal, o que justificaria a proteção parlamentar.

⚖️ Efeitos para Bolsonaro

Mesmo que o texto aprovado mencione apenas Ramagem, juristas e aliados entendem que a decisão pode abrir precedente para questionar o andamento das investigações contra Bolsonaro. O ex-presidente é alvo no mesmo inquérito, mas sem foro privilegiado, o que complica sua situação jurídica.

Nos bastidores, parlamentares da oposição veem a votação como uma forma de “forçar o STF a respeitar os limites institucionais”, diante do que classificam como perseguição judicial.

💥 Reação do STF e do governo

Ministros do Supremo reagiram negativamente à decisão e estudam formas de invalidar a suspensão, sob o argumento de que a Câmara não pode interferir em processos penais fora do seu escopo de competência. A base do governo também criticou duramente a aprovação, alegando que a medida compromete o combate a crimes contra a democracia.

“A tentativa de blindagem é evidente. A Câmara está criando um escudo jurídico para aliados políticos, inclusive para Bolsonaro”, disse um parlamentar governista.

📌 O que vem pela frente

A expectativa agora recai sobre a resposta do STF. Ministros já indicaram que a Corte deve analisar a validade da decisão da Câmara nas próximas sessões. A tensão entre os Poderes cresce, e o caso pode se tornar um marco jurídico e político com impacto direto nas investigações em curso.

Enquanto isso, a oposição segue mobilizada, apostando em votações estratégicas para blindar seus principais nomes e desafiar o protagonismo do Judiciário.