ASILO NA ESPANHA IMPEDE EXTRADIÇÃO DE EUSTÁQUIO E DESPERTA FÚRIA DE MORAES

Oswaldo Eustáquio se exila na Espanha, após saída do Brasil e pedido de ministro Alexandre de Moraes por sua extradição é negado pelo país europeu.

Com pedido de prisão expedido desde dezembro do ano passado, 2022, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e sendo alvo de busca internacional pela PF, o jornalista e ativista político Oswaldo Eustáquio acaba de solicitar asilo político na Espanha. Atualmente, ele reside em Madri, informou o colunista do Metrópoles, Guilherme Amado.

Eustáquio vive atualmente como nômade politico, após deixar o país devido às suas opiniões conservadoras e por expressá-las em suas mídias sociais . Pela legislação espanhola, Eustáquio tem o direito de permanecer na Espanha e não ser extraditado, pelo menos até abril do próximo ano, período em que a resposta final ao pedido passará por todos os trâmites e analises.

Segundo consta, o pedido de Eustáquio para “proteção internacional” no país, foi oficializado em 22 de junho junto ao Ministério do Interior da Espanha e feito pelo próprio Eustáquio em Toledo, cidade próxima a capital Madri.

Devido a isso, o jornalista adquiriu direito politico que evitar sua extradição da Espanha por um período de dez meses que se estenderá até 22 de abril de 2024, período que Eustáquio deverá se apresentar ao governo espanhol e fornecer a documentação necessária exigida pela diplomacia do país. Após este último período, o caso é será analisado e em caso de algum descumprimento, sua permanência negada.

Moraes também exigiu que a Policia Federal para que Eustáquio fosse inserido na Lista Vermelha da Interpol, mas o pedido não foi acatado pelo órgão de Policia Internacional.

De acordo com o representante da Polícia Federal, Fábio Mertens, encarregado da Cooperação Policial Internacional da PF, a Interpol não emite Alertas Vermelhos para indivíduos que solicitaram refúgio ou asilo político em outros países. Oswaldo Eustáquio exemplifica esse cenário, uma vez que em janeiro deste ano solicitou refúgio no Paraguai e recebeu autorização para permanecer temporariamente no país, aguardando a decisão final sobre seu caso.

Em setembro, o Paraguai negou o status de refugiado ao apoiador de Bolsonaro, levando-o a deixar o país, o levando a se refugiar na Espanha.

Em retaliação, o Ministro Alexandre de Moraes, instaurou medidas que bloquearam as contas bancárias da filha de 15 anos de Eustáquio. Isso aconteceu depois que o jornalista exilado pediu doações em nome da jovem nas redes sociais, alegando necessidade de ‘manter a alimentação de seus filhos pequenos’.

Ricardo Vasconcellos, advogado de Eustáquio, confirmou a notícia que ele agora agora reside em Madri e enfatizou a natureza da perseguição politica sofrida pelo jornalista.

“Oswaldo Eustáquio não é um foragido, mas sim um exilado político, pois saiu do Brasil antes de sua prisão ser decretada, conforme documentos do inquérito”, afirmou Vasconcellos.

Ainda segundo ele, a escolha da Espanha por seu cliente não foi ao acaso, “o país não aceita pedidos oriundos de perseguição política, que se configura explícita neste caso”.