Bolsonaro processa Boulos por danos morais relacionados ao caso Marielle Franco

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) interpôs uma ação por danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), argumentando que Boulos o associou ao assassinato da vereadora Marielle Franco em março de 2018. Bolsonaro busca uma compensação de R$ 50 mil.

A demanda foi instaurada na Justiça do Distrito Federal na última semana, após a Polícia Federal identificar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão como os mandantes do homicídio. Ambos permanecem detidos desde o final de março, sob suspeita de envolvimento no caso. O processo movido por Bolsonaro contra Boulos inclui diversas publicações do deputado nas redes sociais, nas quais Boulos insinua alegada participação de Bolsonaro no delito. Uma audiência de conciliação está programada para 19 de julho. Além da compensação financeira, Bolsonaro requer que Boulos emita uma retratação pública nas mídias sociais.

Desde a época do crime, Boulos tem censurado Bolsonaro pelo que considera um silêncio suspeito acerca da morte de Marielle. Em 2019, Boulos chegou a declarar, em um artigo na revista “Carta Capital”, que Ronnie Lessa, acusado de disparar contra a vereadora e o motorista Anderson Gomes, era praticamente vizinho de Bolsonaro. Este não é o primeiro embate judicial entre os dois. Recentemente, Bolsonaro foi compelido a deletar uma postagem na qual compartilhava informações supostamente falsas sobre Boulos. A publicação continha um artigo intitulado “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros” e exibia uma imagem de Boulos ao lado de Lula.

A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha determinou que “constitui ato ilícito a divulgação de publicação que distorceu/adulterou a reportagem, realizando uma montagem na qual retirou a foto original da reportagem e inseriu uma foto totalmente diversa do conteúdo jornalístico em questão, buscando relacionar o autor como sigilo dos dados sobre fugas em presídios, em ato compatível com as fake news”. Ela também ressaltou que houve “aparente utilização abusiva da liberdade de comunicação e expressão”. A plataforma X foi multada em R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 30 mil, caso o conteúdo não fosse retirado.

Paralelamente, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, exigindo a remoção de publicações de Boulos contra o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP). Nas postagens, Boulos sugeria que Nunes havia subtraído R$ 3,5 bilhões da educação, o que poderia torná-lo inelegível. A decisão da 2ª Zona Eleitoral determinou uma multa diária de R$ 1 mil caso as postagens não fossem retiradas dentro de 48 horas.