Bolsonaro veta a Lei Aldir Blanc por falta de constitucionalidade

A nova lei previa a liberação de R4 3 bilhões para o incentivo à cultura, durante 5 anos.

Segundo veto do Presidente da República, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional da Cultura.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta (05), o veto foi decidido porque o projeto foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público.