Brasil doente: Preços de medicamentos sobe com ICMS em 2024

Atualmente, o Brasil se destaca como um dos países com os índices mais elevados de preço por produto, especialmente no setor de medicamentos. Segundo informações da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), o Brasil cobra, em média, seis vezes mais pelos medicamentos e insumos de saúde em comparação com o restante do mundo.

Essa realidade, além de ser marcada por valores exorbitantes, revela-se cruel, pois encarece significativamente o setor farmacêutico. Isso impacta diretamente aqueles que dependem desses medicamentos, muitos dos quais têm preços tão elevados que requerem ações judiciais para que o governo intervenha, adquirindo esses produtos e cobrindo os custos. Essencialmente, o governo contribui para a inacessibilidade financeira ao impor tributos internos, taxas de serviços, preços finais com impostos e burocracias excessivas por meio de suas regulações.

Nada parece deter a busca incessante por mais recursos para financiar a máquina pública, seus asseclas (funcionários), órgãos externos, militância organizada, classe intelectual e grupos de artistas que dependem do funcionamento estatal.

Essa busca incessante por recursos é guiada pela relação propriedade-estado, o ‘Patrimonialstaat’, conforme denominado por Karl Ludwig von Haller. Esse modelo é composto por grupos de pressão utilizados para justificar e fortalecer um estado em constante crescimento, tornando-se cada vez mais arrecadador e burocrático.

No meio do caminho dos donos do poder está o afegão-médio, o cidadão comum que agora pagará mais e mais com impostos.

Fato disso se mostra agora em 2024, pois está previsto um novo aumento nos medicamentos devido ao aumento do ICMS em 11 estados do país em 2024. Essa decisão é justificada pelos estados com base na queda na arrecadação. Conforme uma nota técnica do final de novembro, emitida pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), os estados registraram uma perda de R$ 109 bilhões em ICMS devido às alterações na cobrança do imposto.

Mesmo com os medicamentos já passem por um reajuste anual determinado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Reajuste, realizado em março do ano passado com base no IPCA, que teve como objetivo compensar os custos da indústria e varejo, incluindo aumentos salariais, despesas e outros gastos.

De acordo com a Abrafarma essa alteração é uma “sanha arrecadatória”, dado que o acréscimo nas alíquotas ficará entre 1% e 2%, e esse aumento será inexoravelmente transferido para o consumidor.