Brasil volta a cobrar imposto sobre carros elétricos

Conforme indicado pelo Ministério do Desenvolvimento, as tarifas serão aplicadas somente se as importações excederem os limites estabelecidos.

A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos do exterior estarão sujeitos ao imposto de importação, conforme estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A medida busca fortalecer a indústria nacional, impulsionar a cadeia produtiva e promover a descarbonização da frota brasileira.

As alíquotas do imposto serão gradualmente restauradas nos próximos anos, alcançando 35% em julho de 2026. Durante essa transição, serão estabelecidas cotas iniciais para isenção do imposto nas importações, sendo aplicadas tarifas apenas se os limites forem ultrapassados.

Para carros elétricos, o cronograma de recomposição das alíquotas é: 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para carros híbridos e híbridos plug-in, as alíquotas serão restabelecidas de acordo com prazos específicos até atingir 35% em julho de 2026.

No caso de caminhões elétricos, a retomada da alíquota cheia será mais rápida, começando em 20% em janeiro e chegando a 35% em julho de 2024, devido à produção nacional atender à demanda. A decisão foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em novembro, com as novas alíquotas e cotas sendo publicadas no final do mesmo mês.