Caso Banco Master: STF decide se ex-presidente do BRB continua preso

Caso Banco Master chega a momento decisivo no STF

O Caso Banco Master ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (24). A Segunda Turma do STF deve decidir, até 23h59, se Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília, continuará preso preventivamente.

Até agora, o placar está em 2 votos a 0 pela manutenção da prisão. Votaram nesse sentido o relator André Mendonça e o ministro Luiz Fux.

No entanto, ainda faltam os votos de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes. A votação ocorre no plenário virtual, sem debate presencial entre os ministros.

Caso Banco Master: Toffoli se declara suspeito e muda o peso da votação

Dias Toffoli não participa do julgamento. O ministro se declarou suspeito, o que reduziu o quórum da Segunda Turma para quatro integrantes.

Consequentemente, um eventual empate pode favorecer o investigado. Pela regra, em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao réu ou investigado.

Toffoli deixou a relatoria do caso em fevereiro. A saída ocorreu depois que a Polícia Federal enviou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

Ex-presidente do BRB está preso na Papuda

Paulo Henrique Costa está preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda. A Polícia Federal deteve Paulo Henrique Costa na quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes envolvendo o Banco Master.

Além disso, a defesa avalia pedir a transferência dele para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O objetivo seria abrir caminho para uma possível delação premiada.

O advogado Eugênio Aragão, que assumiu a defesa do executivo, afirmou que ainda não pediu a transferência. Segundo ele, a medida seria prematura neste momento.

Caso Banco Master expõe crise política e financeira

O caso também tem peso político. Aragão substituiu o advogado Cléber Lopes, que deixou a defesa por decisão do cliente. Lopes também atua em ações do ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha.

Segundo fontes ouvidas pelo Correio Braziliense, Ibaneis poderia ser citado em uma eventual colaboração. Portanto, a decisão do STF pode abrir uma nova fase no escândalo.

A Reuters informou que a Polícia Federal prendeu Paulo Henrique Costa sob suspeita de ele negociar o recebimento de R$ 146 milhões em propina para beneficiar o Banco Master. No entanto, a defesa dele afirma que o ex-presidente do BRB não cometeu crime. Além disso, os advogados devem tentar reforçar essa versão nos próximos passos do processo.

BRB tenta reorganizar as contas após operação com o Master

Enquanto o STF decide o futuro do ex-presidente do BRB, o banco tenta reorganizar sua estrutura financeira. A Reuters informou que acionistas do BRB aprovaram aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões.

Além disso, o BRB assinou memorando com a Quadra Capital para criar um fundo de investimento. A estrutura deve receber ativos ligados a operações com o Banco Master, com valor de referência de R$ 15 bilhões.

Por outro lado, o caso ainda depende das decisões judiciais e dos próximos passos da investigação. O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro, e Daniel Vorcaro segue preso, segundo a Reuters.

Decisão pode influenciar delação e novos desdobramentos

A decisão da Segunda Turma deve influenciar diretamente a estratégia da defesa. Portanto, se a prisão for mantida, a tentativa de negociação com o Ministério Público pode ganhar força. Além disso, esse cenário pode acelerar conversas sobre uma eventual colaboração premiada.

Em contraste, se o STF derrubar a prisão preventiva, o cenário muda. Paulo Henrique Costa poderia buscar outra linha de defesa fora da Papuda.

Em conclusão, o Caso Banco Master deixou de ser apenas uma crise bancária. Agora, ele entrou no centro de uma disputa jurídica, política e institucional que pode atingir nomes de peso em Brasília.