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Política

Congresso derruba o veto de Lula, e o Marco Temporal volta a vigorar.

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O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi revogado pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (14). Tanto a Câmara quanto o Senado tinham aprovado um projeto que determinava que apenas as terras ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em outubro de 1988 poderiam ser demarcadas, mas Lula vetou o texto.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também declarou que a tese jurídica que sustentava o marco temporal é inconstitucional.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por mais de 300 parlamentares, é atualmente a principal defensora do critério de delimitações legais usando as medidas usadas desde 1988 para a demarcação de terras indígenas e foi uma das principais articuladoras para o fim do veto presidencial.

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3 Comentários

3 Comments

  1. ROSEMERI Aparecida Dos Santos

    dezembro 15, 2023 ás 2:29 pm

    Entre tantas atrocidades e loucuras que senadores estão aprovando essa pelo menos foi acertada porque aprovarem Dino pro supremo foi o fim do senado agora vão andar de joelhos pro STF senadores traidores lixos.

  2. tlover tonet

    dezembro 21, 2023 ás 6:07 am

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