Siga-nos

Política

Congresso derruba o veto de Lula, e o Marco Temporal volta a vigorar.

Publicado

em

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi revogado pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (14). Tanto a Câmara quanto o Senado tinham aprovado um projeto que determinava que apenas as terras ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em outubro de 1988 poderiam ser demarcadas, mas Lula vetou o texto.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também declarou que a tese jurídica que sustentava o marco temporal é inconstitucional.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por mais de 300 parlamentares, é atualmente a principal defensora do critério de delimitações legais usando as medidas usadas desde 1988 para a demarcação de terras indígenas e foi uma das principais articuladoras para o fim do veto presidencial.

Continue Reading
Deixar um comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

© Copyright 2021 - 2024 - Revista Brasil

Isso vai fechar em 20 segundos