Defensoria Pública da União pede que Musk Pague R$1 bilhão por ataques a democracia brasileira

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal da 1ª Região solicitando que o X (antigo Twitter) compense com R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e impactos sociais ao Brasil.

De acordo com a DPU, em sua petição inicial, Elon Musk, o CEO da plataforma social, seria responsável por sérias infrações ao Estado Democrático de Direito, incentivando a não observância de determinações judiciais.

Musk tem proferido várias declarações que desafiam a autoridade nacional. O magnata chegou a declarar que anularia as limitações ao X impostas por decisões judiciais. Ele também sugeriu o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Os comentários do dono da rede social X ocorrem em um período sensível para o Brasil, que busca reduzir as tensões geradas por grupos de extrema direita envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado”, declara a ação movida perante a Justiça Federal.

A Defensoria argumenta que as afirmações de Elon Musk “constituem um sério desrespeito, não apenas insultando o país e o Estado Democrático de Direito, mas também tentando minar as instituições democráticas brasileiras.”

A ação também é assinada pela Educafro e pelo Instituto de Fiscalização e Controle, ambas organizações do terceiro setor.

No texto do processo, a DPU elabora sobre a necessidade do montante indenizatório:

“O montante da reparação deve refletir a enorme gravidade do ato ilícito, suas consequências – em termos de escopo e duração – e a capacidade financeira dos acusados.”

“A quantificação da indenização deve corresponder à magnitude do prejuízo.”

Conforme a revista Forbes, Elon Musk tem um patrimônio avaliado em US$ 204,5 bilhões (R$ 1 trilhão), sendo o segundo homem mais rico do mundo.