DENÚNCIA CONTRA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É APRESENTADO À OEA

Uma ação de denúncia contra a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento, protocolado nesta terça-feira (15), alega que o Brasil passa por um amplo processo de censura, orquestrado por integrantes da mais alta Corte do país.

Na representação, a parlamentar Carla Zambelli (PL-SP), signatária da resolução, pede que o órgão determine ao STF o desbloqueio de perfis alinhados ao governo de Jair Bolsonaro (PL); que seja retirado o sigilo de processos “referentes às exclusões de perfis em redes sociais por parte do Supremo Tribunal Federal” e que a OEA obtenha, junto ao TSE, a lista dos perfis conservadores que foram bloqueados, além de todas as contas desmonetizadas.

De acordo com o texto, houve abusos por parte do Supremo, principalmente pelo ministro Alexandre de Moraes, que tolheu a “liberdade de expressão” de expoentes nos últimos anos.

— A liberdade de expressão não pode ser tolhida sob justificativas genéricas — argumenta a deputada no pedido.

— É possível identificar que as vítimas possuem uma característica em comum: todas são adeptas de uma visão de mundo conservadora, de modo que se pode caracterizar como vítima o grupo de conservadores brasileiros nesta condição — acrescenta o texto.