Em carta oficial, Departamento de Justiça dos EUA repreende Moraes por censura ao Rumble

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ser alvo de críticas internacionais. Desta vez, a reprimenda veio diretamente do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), que enviou uma carta formal manifestando preocupação com as ações de censura imposta à plataforma Rumble, popular entre conservadores.

A carta, enviada por representantes do DOJ a autoridades brasileiras, critica o bloqueio de conteúdos e perfis sem o devido processo legal, em especial os que atingem plataformas estrangeiras com sede nos EUA. O documento também menciona possíveis violações à liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição americana, considerada cláusula pétrea no sistema jurídico dos Estados Unidos.

Rumble na mira de Moraes

Nos últimos meses, a plataforma Rumble passou a receber notificações do STF exigindo a remoção de vídeos, canais e perfis de brasileiros por suposta disseminação de desinformação. As ordens, sem apresentação pública dos fundamentos legais ou possibilidade de ampla defesa, foram criticadas por entidades de direitos civis, parlamentares e pela própria empresa.

Em resposta, o CEO da Rumble afirmou recentemente que não aceitará cumprir determinações ilegais e que violam os princípios constitucionais americanos. A plataforma reforçou que não atuará como “instrumento de censura política” em benefício de governos estrangeiros.

Cresce pressão internacional

O episódio se soma à crescente preocupação de autoridades dos EUA com a escalada autoritária do Judiciário brasileiro, especialmente com as decisões de Moraes no âmbito do inquérito das “milícias digitais”.

Recentemente, membros do Congresso norte-americano também anunciaram a intenção de aplicar sanções a autoridades estrangeiras envolvidas em práticas de censura digital, com menções diretas à América Latina — e especulações crescentes sobre o Brasil estar na mira.

O cenário pode agravar a crise diplomática entre Brasil e EUA, colocando em xeque a imagem internacional do STF e da democracia brasileira, que cada vez mais é vista sob suspeita no exterior por conta de decisões judiciais consideradas arbitrárias.