Espanha concede proteção internacional para filhos de Eustáquio contra perseguição de Moraes

O Reino da Espanha concedeu proteção internacional aos filhos do jornalista Oswaldo Eustáquio. Bernardo de 10 anos e Oswaldo André, de 9 anos, disseram à Policia Nacional da Espanha que tem sofrido perseguição por parte do STF, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes, que bloqueou a conta de sua irmã de 15 anos.

O Ministério do Interior espanhol recebeu o pedido este mês e encaminhou-o ao setor responsável pelos critérios de identificação. O processo pode se estender por até cinco anos. Durante esse período, Eustáquio e seus filhos podem utilizar documentos espanhóis e usufruir de garantias, incluindo a suspensão de processos de extradição ou expulsão, exceto em casos de ordem de prisão para entrega a um tribunal internacional.

O pedido de proteção internacional também será comunicado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Eustáquio terá acesso a assistência jurídica gratuita, cuidados de saúde e documentos espanhóis como solicitante de proteção internacional.