EUA anunciam restrição de visto contra autoridades estrangeiras ‘cúmplices de censura a americanos’ e citam América Latina

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova política de restrição de vistos direcionada a autoridades estrangeiras envolvidas em ações de censura ou repressão contra cidadãos norte-americanos, com foco especial em países da América Latina.

O comunicado foi feito pelo Departamento de Estado, que afirmou estar adotando medidas para proteger a liberdade de expressão e os direitos civis de cidadãos dos EUA, mesmo fora do território americano. A política, segundo o texto, se aplicará a autoridades de governos estrangeiros que tenham “estado diretamente envolvidas em tentativas de restringir, silenciar ou retaliar contra cidadãos americanos por expressarem opiniões políticas”.

“Nosso compromisso com a liberdade de expressão é inegociável. Quando autoridades estrangeiras tentam censurar, ameaçar ou perseguir nossos cidadãos por suas opiniões, responderemos de forma proporcional”, afirmou o secretário de Estado, Antony Blinken.

Embora o comunicado não cite nomes ou países específicos, o texto menciona que as novas diretrizes se aplicam a “regiões onde regimes autoritários têm se aproximado de práticas antidemocráticas”. Fontes diplomáticas apontaram que países da América Latina, como Nicarágua, Venezuela, Cuba e Brasil, estão sob observação.

A medida ocorre em meio ao aumento das tensões entre os EUA e países cujos governos têm sido acusados de perseguir opositores, censurar jornalistas e influenciadores, ou limitar a liberdade nas redes sociais. A iniciativa também é vista como um recado direto a governos que buscam aprovar leis de regulação digital com viés de controle político.

A nova política prevê:

• Restrição ou revogação de vistos para entrada nos EUA;
• Inclusão de familiares diretos das autoridades sancionadas;
• Monitoramento de casos em que cidadãos americanos sejam censurados ou perseguidos no exterior.

No Brasil, o anúncio repercute em meio a discussões sobre regulação das redes sociais e decisões polêmicas do STF envolvendo parlamentares e influenciadores conservadores. A fala recente da primeira-dama Janja da Silva, sobre a necessidade de “controlar o que os jovens veem nas redes”, também elevou o debate sobre liberdade de expressão no país.

A diplomacia brasileira ainda não se pronunciou oficialmente sobre o novo posicionamento dos EUA.