Feministas protestam contra PL que criminaliza aborto após 22 semanas

Nesta quinta-feira (13), diversos grupos feministas tomaram as ruas de várias cidades para manifestar contra o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio. A proposta será examinada na Câmara dos Deputados em caráter de urgência.

Organizadas por meio das redes sociais por coletivos como o Nem Presa Nem Morta, mulheres de diferentes idades vestiam a cor verde, símbolo da luta pelo direito ao aborto, e exibiam cartazes com mensagens de repúdio ao projeto. “PL 1904: o PL dos estupradores” dizia um dos cartazes.

Outro cartaz afirmava: “O PL 1904/2024 quer criminalizar crianças. Criança não é mãe.”

Mais um cartaz distribuído entre as manifestantes declarava: “Meu corpo não está aberto para debate.”

Cidades como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro registraram manifestações contra o projeto de lei, que conta com o apoio da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), grupo que tem sido criticado nas redes sociais e chamado de “Bancada do Estupro.”

O projeto de lei 1904/2024 propõe que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja punido com reclusão de seis a 20 anos, aplicando-se tanto aos casos não previstos em lei quanto aos previstos.

Os abortos legais ainda seriam permitidos, mas com um prazo máximo de realização até a 21ª semana de gestação. De acordo com os parlamentares, quando o Código Penal foi criado em 1940, a ausência de limites gestacionais ao aborto não tinha como objetivo permitir a prática até o nono mês de gestação.

O presidente da FPE e autor do requerimento de urgência, deputado federal Eli Borges (PL-TO), defendeu a aprovação do projeto citando a Organização Mundial da Saúde (OMS), que afirma que a partir de 22 semanas o bebê tem condições de sobreviver fora do útero.