Gleisi Hoffmann quer proibir CACs e fechar Clubes de Tiro

A deputada petista Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT e representante do estado do Paraná, apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 11, com o objetivo de encerrar definitivamente as atividades dos clubes de tiro no Brasil e invalidar os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que não estejam ligados à categoria olímpica.

A justificativa para o projeto, segundo Hoffmann, está embasada em um aumento substancial no número de registros de CACs nos últimos anos, coincidindo, de acordo com ela, com um aumento de 1.200% nas ocorrências da Lei Maria da Penha envolvendo CACs, especialmente atiradores.

A deputada também faz referência a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que 5,3 mil condenados pela Justiça obtiveram ou mantiveram registros de armas entre 2019 e 2022.

O projeto de lei proposto por Gleisi Hoffmann proíbe a criação e o funcionamento de entidades que não congreguem atiradores de nível olímpico e revoga todos os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). Além disso, estabelece que a prática de tiro será permitida somente para atiradores de categoria olímpica.

A proposta também exige que estrangeiros que desejem entrar no Brasil obtenham autorização do Ministério da Justiça para portar armas de fogo, destinadas a atiradores de nível olímpico e a representantes estrangeiros em competições internacionais oficiais de tiro realizadas no país.

O projeto de lei aguarda análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, terá impacto direto na regulamentação das atividades de tiro e na posse de armas no Brasil.