Governo de SP anuncia pacote de redução de ICMS

Nesta segunda-feira (27/2), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou onze decretos relacionados à redução do ICMS, cujo objetivo é melhorar a economia a partir da desoneração de determinados setores produtivos.

Entre as medidas, foram reduzias alíquotas de ICMS para os produtos da chamada “linha amarela”, como tratores, escavadeiras e retroescavadeiras; outro decreto zerou o ICMS em medicamentos para fibrose cística. Antes, estes remédios tinham alíquota de 18%.

Entre os benefícios criados, também estão reduções de impostos aos setores de alimentos. Todos os decretos foram definidos junto à Assembleia Legislativa.

O governador afirma que o estado já estima a renúncia em cerca de R$ 800 milhões. O resultado, na visão dele, será já no curto prazo. Os benefícios retroagem ao início de janeiro.

As negociações em Brasília terão apoio do Palácio dos Bandeirantes, segundo ele. O governador também não acredita em uma tramitação simples.

“A reforma tem tudo para ser hem sucedida embora a gente não saiba em quanto tempo ela vai passar. Não é uma reforma express, ou a jato”, continuou. “Não é uma situação tão simples de ser desenhada.”