Governo Lula publica “MP da Taxação” e aumenta impostos de uma só vez

O governo federal publicou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 1227/2024, que ficou conhecida nas redes como “MP da Taxação”. O texto aumenta a carga tributária de forma ampla e simultânea em diversos setores da economia, incluindo fintechs, investimentos isentos e até apostas esportivas, em um movimento criticado por especialistas e parlamentares como um duro golpe no bolso do cidadão comum e do investidor.

A medida foi articulada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e já enfrenta resistência até mesmo entre aliados do governo no Congresso. A principal justificativa apresentada é compensar a desoneração do IOF sobre operações de crédito para empresas, que perderá validade a partir de 2025.

Entenda os principais pontos da MP:

• Apostas Esportivas e Jogos Online:
  A alíquota sobre as casas de apostas sobe de 12% para 18%. A taxação sobre os prêmios dos apostadores também se mantém em 15%.
• Fintechs e Instituições Financeiras:
  A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subirá de 9% para 15%, elevando a carga total para cerca de 34%.
• Investimentos antes isentos:
  Produtos como LCI, LCA e CRI passarão a ser taxados em 5% a partir de 2026. Já fundos exclusivos terão IR unificado em 17,5%.
• Juros sobre Capital Próprio (JCP):
  O imposto sobre essa forma de remuneração dos acionistas sobe de 15% para 20%, dificultando o ambiente de negócios.

Reação do mercado e críticas

A MP surpreendeu negativamente o setor produtivo, que acusa o governo de penalizar quem investe e empreende. “O governo Lula, sem qualquer pudor, decidiu tirar mais dinheiro da população e das empresas para sustentar sua máquina”, declarou um analista político.

Líderes da oposição apontam que a medida representa uma forma de arrecadar “na marra”, já que o governo não consegue cortar gastos nem convencer o Congresso a aprovar pautas impopulares.

Além disso, tributar investimentos considerados seguros, como LCI e LCA, pode levar à fuga de capital e desestimular a poupança interna — um efeito colateral grave para um país que já cresce pouco.

Impacto estimado

Com a MP da Taxação, o governo espera arrecadar cerca de R$ 20,9 bilhões até 2026. O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade.

Enquanto o discurso oficial fala em “justiça tributária”, o sentimento nas ruas e nos mercados é de que a conta está cada vez mais pesada para o contribuinte, sem que o governo mostre esforço real para cortar privilégios ou mordomias.