Indicado a PGR, Gonet afirma que ‘liberdade de expressão não é plena’

O subprocurador Paulo Gonet, nomeado por Lula para concorrer ao cargo de procurador-geral da República, declarou nesta quarta-feira (13) que a liberdade de expressão “não é plena” e pode ser “modulada” em circunstâncias específicas. Gonet proferiu tal afirmação durante a sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós sabemos que os direitos fundamentais muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais. E aí eles precisam ser ponderados, para saber qual que vai ser o predominante em uma determinada situação”, disse Gonet sobre a atuação do Ministério Público.

Após ser questionado sobre o assunto por um senador da oposição, Gonet afirmou que nenhuma liberdade é “absoluta” e deve ser pesada em relação com os outros princípios constitucionais.

“A liberdade de expressão, portanto, não é plena. E a liberdade de expressão pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”, afirmou Gonet em resposta a pergunta do senador Rogério Marinho do PL do Alagoas.