Brasil
Esquema para limpar nome sujo mira Serasa, SPC e já envolve até suspeita sobre juízes
Um esquema para limpar nome sujo virou alvo de autoridades no Brasil depois de ganhar força com anúncios na internet. A promessa é simples: retirar dívidas de cadastros como Serasa e SPC em poucos dias. O problema, no entanto, é que a dívida não desaparece.
Segundo a Revista Oeste, associações de defesa do consumidor, advogados e até juízes aparecem sob suspeita em investigações sobre fraudes em ações judiciais coletivas. O caso envolve liminares usadas para esconder, de forma temporária, o nome de devedores dos cadastros de inadimplentes.
Limpar nome sujo virou promessa fácil na internet
O Brasil vive um cenário explosivo de endividamento. Cerca de 83 milhões de brasileiros estão endividados, o que representa metade da população adulta do país. Além disso, a inadimplência chegou ao maior nível desde 2011.
Nesse ambiente, aparecem anúncios prometendo limpar nome sujo em poucos dias. A propaganda vende acesso a crédito, financiamentos e cartões depois de ações judiciais.
No entanto, o processo não quita o débito. Ele apenas tira a restrição dos cadastros por um período.
Portanto, o consumidor pode acreditar que resolveu o problema, mas a dívida continua existindo. É o famoso alívio de fachada, com cheiro de golpe sofisticado.
Como funcionaria o esquema para limpar nome sujo
As ações partem de associações que se apresentam como defensoras do consumidor. Elas alegam falhas na comunicação da negativação do devedor. Consequentemente, pedem à Justiça a retirada do nome dos registros.
Elias Sfer, presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, afirmou ao g1 que a prática deixou de ser pontual. Segundo ele, o movimento ganhou caráter sistemático e se espalhou por diferentes áreas.
Por outro lado, as investigações indicam que, na maioria dos casos, a notificação ao consumidor teria sido enviada corretamente. Ou seja, o argumento usado nas ações pode não bater com a realidade.
O advogado Armin Lohbauer explicou que um dos principais argumentos dessas ações é a falta de comunicação da negativação. Entretanto, ele também apontou indícios de processo fraudulento e falso.
Associações, listas de nomes e venda de liminares
A promotora de Justiça da Paraíba, Jamile Lemos, afirmou que algumas associações montavam listas de associados para representá-los judicialmente. Além disso, ela relatou a comercialização de listas de nomes recebidas por essas entidades.
Na prática, pessoas seriam colocadas como associadas para entrar em ações coletivas. Assim, a associação buscava decisões judiciais para limpar nome sujo de vários devedores ao mesmo tempo.
Armin Lohbauer classificou a prática como uma “comercialização de liminar”. Para ele, o processo teria objetivo de lucro fácil.
André Gomes Netto, presidente da Associação dos Cartórios de Protesto do Brasil, fez um alerta direto. Segundo ele, “não tem fórmula mágica” para uma dívida real desaparecer da noite para o dia.
Limpar nome sujo não apaga dívida, apenas esconde o problema
As liminares impedem a divulgação do nome sujo em cartórios de protesto e órgãos de proteção ao crédito. No entanto, elas não extinguem as dívidas.
A dívida segue ativa até que o devedor pague ou renegocie. Portanto, o que parece solução pode virar uma bola de neve.
Em 2023, essas ações tinham maior concentração no Piauí, na Paraíba e em Pernambuco. Depois de dois anos, porém, o modelo se espalhou para mais seis Estados.
Além do mais, André Gomes Netto afirmou que, em cinco anos, o valor de créditos ocultados por decisões judiciais chegou a cerca de R$ 130 bilhões. É dinheiro demais para ser tratado como simples “jeitinho”.
O risco para o mercado e para o consumidor
Quando alguém consegue limpar nome sujo sem pagar a dívida, o mercado recebe uma informação incompleta. A pessoa aparece como apta a tomar crédito, mesmo carregando débitos antigos.
Consequentemente, ela pode contrair novas dívidas. Bancos, lojas e financeiras também correm mais risco.
Em contraste com a promessa bonita dos anúncios, o resultado pode ser perverso. O devedor acredita que escapou do problema, mas continua preso a ele.
Em conclusão, o caso mostra mais um retrato do Brasil real: excesso de endividamento, promessa fácil na internet e uso do Judiciário como ferramenta para empurrar a conta para frente.