Política
Lula veta pautas conservadoras na LDO e governo poderá financiar pautas progressistas
Os conservadores do congresso tiveram as pautas dos costumes (valores tradicionais), excluída da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Ao sancionar a LDO nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um artigo que impedia a União de ter despesas que incentivem ou financiem invasões ou ocupações de terras, o aborto, cirurgias de mudança de sexo e atividades que atentem contra a “família tradicional”.
A LDO 2024 foi aprovada pelo Congresso Nacional em 19 de dezembro após um longo período de avaliação. Durante a votação, uma emenda proposta pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aprovada e incluída no texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. Essa emenda recebeu apoio da bancada ruralista e evangélica. O trecho proibia a União de realizar despesas que promovessem, incentivassem ou financiassem:
- 1. Invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas;
- 2. Ações destinadas a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico;
- 3. Ações destinadas a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formada por pai, mãe e filhos;
- 4. Cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e
- 5. Realização de abortos, exceto nos casos autorizados por lei.
Com a mudança, poderá agora o governo Lula patrocinar e incentivar financeiramente tais práticas.
