Maioria do STF devolve mandato ao governador de Alagoas, aliado de Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). Duas decisões favoráveis a Dantas foram proferidas pela Corte, uma pelo ministro Luís Roberto Barroso e outra pelo ministro Gilmar Mendes.

O julgamento continua no plenário virtual até as 23h59, mas já acompanharam o relator, Barroso, os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O único que ainda não se manifestou no colegiado é o ministro Luiz Fux.

Com essa confirmação, fica revertido o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início deste mês manteve decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, primeira responsável pelo afastamento do emedebista.

Entenda

Em 11 de outubro, o governador foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no Legislativo alagoano, que teriam se iniciado em 2019, quando ele era deputado estadual.

Na ocasião, foram feitas buscas e apreensões e determinou-se o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma de ressarcimento e decidiu-se o afastamento de Dantas do cargo de governador.

Filiado ao MDB, Paulo Dantas é governador desde maio, quando foi escolhido em eleição indireta pela Assembleia Legislativa. Ele agora tenta a reeleição, com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disputa o segundo turno contra Rodrigo Cunha (União Brasil).