Moraes é derrotado na Suprema Corte da Espanha e se irrita após prisão de Oswaldo Eustáquio ser negada

O ministro Alexandre de Moraes sofreu a primeira grande derrota nos tribunais internacionais. A Audiência Nacional Espanhola, uma corte suprema que julga casos relacionados ao Rei, impôs ao ministro Alexandre de Moraes uma derrota acachapante ao negar o pedido de prisão preventiva contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, que vive no país desde abril de 2023.

O ministro disse a interlocutores que o processo de extradição enviado ao Reino da Espanha está frágil e se irritou com seus assessores na tarde desta sexta-feira (28). Assessores do Ministro contataram funcionários da Embaixada do Brasil na Espanha que informaram que não poderiam interferir nas decisões judiciais do país europeu.

De acordo com a blogueira Carla Araújo do UOL, a justiça espanhola negou a prisão de Eustáquio porque ele tem colaborado com a justiça espanhola e comparecido a todos os atos processuais, não havendo motivos para uma detenção.

A defesa do jornalista protocolou na manhã desta sexta-feira (28) pedido para paralização do processo de extradição com base no decreto real 12/2009 que expressa que “uma solicitação de asilo político deve paralisar o processo de extradição em qualquer etapa”, ou seja, como Eustáquio é beneficiário de asilo, o processo deve ser paralisado.  Essa é a segunda derrota de Moraes contra Eustáquio, a primeira foi a tentativa frustrada do ministro em incluir o nome do jornalista no alerta vermelho da Interpol, pedido que também foi negado.

Procurado pela reportagem, o jornalista Oswaldo Eustáquio disse que todo esse processo na luta pela liberdade de expressão e de uma nação, não custou caro, custou tudo, mas cinco anos depois de suas três prisões, a verdade está vindo à tona e Alexandre de Moraes terá graves problemas jurídicos nos Estados Unidos e na Europa, que não aceitam a censura travestida de democracia de um ministro que deveria guardar a constituição, mas a rasgou.