Moraes será relator de ação que mira Eduardo Bolsonaro nos EUA, a pedido de Gonet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por declarações feitas durante viagem aos Estados Unidos.

O pedido partiu do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e se baseia em falas de Eduardo Bolsonaro no CPAC (Conservative Political Action Conference) — evento conservador realizado em fevereiro, em Maryland. Durante sua participação, o parlamentar criticou duramente o sistema eleitoral brasileiro, apontou possíveis fraudes nas urnas e questionou a imparcialidade do Judiciário brasileiro, citando nominalmente ministros do STF.

A escolha de Moraes como relator acendeu o alerta entre aliados da direita, que veem no movimento mais um episódio de perseguição política contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes é justamente o ministro citado por Eduardo nas críticas feitas nos EUA e já foi protagonista de decisões polêmicas contra opositores do atual governo.

Segundo a PGR, as declarações do deputado podem configurar crime contra o Estado democrático de direito. A ação pede que o STF autorize a abertura de inquérito para apurar possível incitação ao crime, abuso de liberdade de expressão e ofensa a instituições públicas.

A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente, mas aliados do parlamentar classificaram o processo como mais um “ataque à liberdade de expressão” e prometeram mobilização política e jurídica.

A escolha de Moraes como relator, vista por muitos como parcial, deve alimentar ainda mais o debate sobre os limites do ativismo judicial no Brasil e a escalada de investigações contra vozes conservadoras.