MPF solicita à PF investigação sobre Pablo Marçal

Na última quarta-feira (12), Athayde Ribeiro Costa, procurador da República, requisitou que a Polícia Federal (PF) conduzisse uma investigação sobre Pablo Marçal (PRTB), empresário e político que é pré-candidato à prefeitura de São Paulo. Costa acusa Marçal de ter utilizado indevidamente um broche exclusivo de deputados nas instalações da Câmara dos Deputados. Como consequência, Marçal está sendo investigado por falsificação de selo ou sinal público, conforme o artigo 296 do Código Penal, que prevê uma pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa.

No documento, o procurador afirma: “A conduta observada nas instalações do Congresso Nacional, especificamente na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, pode, em princípio, enquadrar-se no tipo penal descrito no art. 296, § 1º, II, do Código Penal (…) No entanto, é necessário aprofundar as investigações para comprovar a materialidade e a autoria do possível delito noticiado.”

Marçal usou o broche no dia 5 deste mês, quando esteve na Câmara dos Deputados para participar de uma sessão do Conselho de Ética da Casa, que estava julgando o deputado federal André Janones (Avante) pelo crime de “rachadinha”. O deputado foi absolvido.

Na ocasião, Marçal declarou que um deputado lhe havia emprestado o broche, mas não revelou a identidade do parlamentar. Esse broche é fornecido a todos os 513 deputados durante a cerimônia de posse e permite que eles transitem livremente pelas dependências da Câmara.