Para PF, perfis novos de Monark descumprem ordem de censura imposta por Moraes

A Polícia Federal (PF) determinou que o youtuber Bruno Monteiro Aiub, o Monark, praticou o delito de desobediência a uma decisão judicial imposta por Alexandre de Moraes. Conforme a corporação, foram estabelecidos novos perfis em plataformas de redes sociais, violando uma ordem judicial.

Conforme a Polícia Federal, Monark criou perfis adicionais nas redes sociais com o intuito de contornar as restrições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), persistindo segundo a PF, na divulgação de “ataques” e conteúdos desinformativos relacionados à Corte e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A infração em questão perdura, caracterizando-se pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação (publicar, promover, replicar ou compartilhar) de notícias fraudulentas (fake news)”, afirma relatório da PF.

Monark deixou o Brasil em setembro de 2023, segundo ele o motivo para ter se mudado para os Estados Unidos, foi devido se sentir alvo de “perseguição” por parte do ministro Alexandre de Moraes.

“O Brasil virou uma ditadura do Judiciário, não existe mais lei. Eu sou um perseguido político e, infelizmente, temendo pela minha segurança e também para continuar com o meu trabalho, me vi obrigado a vir para os Estados Unidos, que é um país que tem liberdade de expressão. Vou continuar com meu podcast falando sobre a situação brasileira”, disse na época em entrevista para o Gazeta do Povo.

Em resposta ao último relatório da PF, Monark usou seu perfil no X para responder as acusações, alegando censura.

AS CAUSAS

No ano de 2023, Monark atraiu a atenção do judiciário ao expressar críticas ao trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais de 2022, em especial ao ministro Alexandre de Moraes. O youtuber teve inicialmente suas redes sociais bloqueadas após uma entrevista com o deputado Filipe Barros (PL-PR), na qual questionou a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas.

Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 300 mil a Monark por desrespeitar uma decisão judicial. Meses antes, o ministro tinha ordenado que o influenciador se abstivesse de disseminar informações falsas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após as multas impostas e proibições, o STF determinou a suspensão das contas de Monark no X (antigo Twitter), Instagram e TikTok, além de derrubar seu canal na plataforma de vídeos YouTube.

Anterior a isso, em junho de 2023, Moraes determinou na derrubada do perfil de Monark na rede social concorrente do Youtube, Rumble e que terminou com a empresa recorrendo alegando censura prévia.

Segundo o Rumble, a retirada de vídeos e do canal de Monark na plataforma, acima de tudo “viola dispositivos constitucionais” e abria um precedente juridicamente abstrato e perigoso, gerando insegurança jurídica e ferindo a liberdade de expressão e criação.

“[…] censura de conteúdo lícito existente nas dezenas de vídeos postados pelo usuário e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”, disse na petição que recorreu da ordem de Moraes.

A decisão de Moraes também mandava retirar os canais de Monark no Telegram e Discord.

Para Moraes, ainda dentro do inquérito do atos de 8 de janeiro, as opiniões de Monark nas rede sociais deveriam ser paradas:

“Se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, afirmou em decisão.

Após as decisões, o presidente do Rumble, Chris Pavlovski, comunicou sua decisão da plataforma deixar o Brasil em protesto contra a série de restrições aplicadas aos seus usuários por meio de decisões judiciais.