PF indicia Bolsonaro por golpe de estado, organização criminosa e abolição do Estado democrático

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-membros de seu governo pelos crimes de tentativa de golpe, organização criminosa e ataque ao Estado democrático de Direito. O relatório de mais de 800 páginas será enviado ao STF, que decidirá sobre a continuidade do processo. A PGR analisará se apresentará denúncia contra os envolvidos. As penas variam de 3 a 12 anos, dependendo do crime. A investigação cobre atos antidemocráticos entre 2022 e 2023, incluindo o vandalismo em Brasília e tentativas de mobilizar as Forças Armadas.

O relatório final, que tem mais de 800 páginas, aponta supostas iniciativas que ameaçaram a ordem democrática entre 2022 e 2023, abrangendo o período eleitoral até o início do mandato de Lula. O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliará os próximos passos do caso.

Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresentará denúncia contra os indiciados. Caso o STF aceite a denúncia, eles se tornarão réus e poderão ser julgados pelos crimes apontados.

Abaixo, as penas previstas no Código Penal para cada uma das acusações:

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
• Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
• Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Desde 2022, a PF investiga ações enquadradas pela corporação como antidemocráticas que teriam visado impedir a posse de Lula e contestar o resultado eleitoral. O relatório sugere que o suposto esquema envolveu atos que culminaram na crise institucional de janeiro de 2023, incluindo os atos de vandalismo em Brasília e tentativas de mobilizar setores das Forças Armadas.