Polícia Federal indicia ministro das comunicações de Lula por corrupção

A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), está envolvido em uma organização criminosa e cometeu corrupção passiva, desviando recursos destinados a obras de pavimentação financiadas pela Codevasf. Segundo a Folha de S.Paulo, Juscelino Filho foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mas ainda não se pronunciou sobre as acusações.

As suspeitas envolvem irregularidades em obras na cidade de Vitorino Freire (MA), governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e financiadas por emendas parlamentares indicadas por Juscelino Filho durante seu mandato como deputado federal. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que uma dessas obras beneficiou propriedades da família do ministro.

O caso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação teve início para apurar desvios em obras da Codevasf, executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. Mensagens entre Juscelino Filho e Eduardo DP, encontradas no celular do empresário apreendido na primeira fase da operação Odoacro, reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho”.

A PF destaca a relação criminosa entre Juscelino Filho e Eduardo DP, envolvendo o desvio de pelo menos R$ 835,8 mil. A investigação identificou três métodos de desvio de valores: pavimentação de estradas beneficiando propriedades do ministro, pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa suspeita de pertencer ao próprio Juscelino, a Arco, que realizou obras de recuperação de estradas que dão acesso à fazenda do ministro. Juscelino direcionou outra emenda para um contrato da Construservice, asfaltando vias no município, incluindo a estrada que leva ao imóvel rural da família Rezende.

Transações entre a Arco e Eduardo DP também foram encontradas pelos investigadores. Luanna Rezende, irmã do ministro, foi alvo de busca e apreensão em setembro de 2023. Apesar da PF ter solicitado busca contra Juscelino, o pedido foi negado pelo então relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso. Contudo, os bens do ministro foram bloqueados.

O inquérito está agora sob a relatoria de Flávio Dino no STF, após ele receber os processos da ministra aposentada Rosa Weber. Eduardo DP, investigado por lavagem de dinheiro, já foi alvo de operações da Polícia Civil do Maranhão.

A investigação focou em obras financiadas pela Codevasf, estatal entregue ao centrão durante o governo Bolsonaro e mantida no governo Lula. Em julho de 2022, Eduardo DP foi preso na primeira fase da operação Odoacro. A segunda fase da operação focou em Julimar Alves da Silva Filho, fiscal da Codevasf, afastado sob suspeita de receber propina da Construservice. A PF afirma que tanto Juscelino Filho quanto Eduardo DP possuíam conexões dentro da Codevasf para gerir e desviar recursos.