Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da OEA anuncia visita oficial ao Brasil

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou sua primeira visita oficial ao Brasil, programada para ocorrer entre 9 e 14 de fevereiro de 2025.

Durante a missão, conforme apurou o Conexão Política, a delegação, liderada pelo Relator Especial Pedro Vaca Villareal, avaliará a situação das liberdades individuais no país.

Este será o primeiro encontro liderado pela Relatoria. A delegação, composta por membros da Relatoria e da Secretaria Executiva da CIDH, passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

O objetivo é ouvir autoridades dos três poderes, o Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, representantes da imprensa e acadêmicos.

Através desses encontros, a RELE buscará entender diferentes perspectivas sobre o exercício da liberdade de expressão no país. Organizações da sociedade civil e outros interessados podem enviar informações relevantes até o dia 21 de fevereiro de 2025, por meio do e-mail [email protected].

A RELE também acionou o Brasil para firmar um diálogo internacional em prol da proteção dos direitos humanos.