Governo Lula prepara decretos para aumentar rigor sobre redes sociais na véspera da campanha de 2026

O rigor sobre redes sociais pode aumentar no Brasil justamente na véspera da campanha eleitoral de 2026. Segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, o governo Lula prepara dois decretos para impor novas regras ao funcionamento das plataformas digitais.

Os textos estão em discussão nos ministérios da Justiça, das Mulheres e na Secretaria de Comunicação Social, a Secom. Além disso, a previsão é que os decretos sejam levados para análise de Lula ainda nesta semana.

Portanto, o tema já nasce carregado de tensão política. Afinal, qualquer tentativa de regular conteúdo em rede social, em ano eleitoral, acende o alerta sobre liberdade de expressão, censura indireta e controle do debate público.

Rigor sobre redes sociais mira Marco Civil da Internet

O primeiro decreto deve regulamentar pontos do Marco Civil da Internet. Segundo o Metrópoles, o texto segue a decisão do STF que estabeleceu novas regras para o dispositivo, embora essas regras ainda não estejam em vigor.

No entanto, a regulamentação viria por decreto presidencial. Esse detalhe importa porque o Congresso ainda discute o alcance da regulação das plataformas digitais.

Além disso, o decreto deve criar novas obrigações para provedores de aplicações de internet. A medida também prevê ações contra “redes artificiais de distribuição de conteúdo ilícito”.

Plataformas podem responder por “falha sistêmica”

O rigor sobre redes sociais também deve alcançar a responsabilização das plataformas. O texto prevê punição por “falha sistêmica” quando não houver remoção imediata de conteúdos ligados a crimes graves.

A lista inclui terrorismo, induzimento ao suicídio e crimes sexuais. Entretanto, também aparece a previsão de remoção de publicações referentes a “atos antidemocráticos”.

É exatamente aí que mora o perigo. Termos amplos, em política, quase sempre viram arma elástica nas mãos de quem controla a caneta.

Prazo de remoção seria de até duas horas

Segundo a apuração, plataformas teriam até duas horas para remover determinadas postagens depois de notificadas. A fiscalização ficaria sob responsabilidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD.

Consequentemente, empresas podem preferir remover conteúdo em excesso para evitar sanções. Em bom português: quando o risco é alto e o prazo é curto, a tendência é derrubar primeiro e perguntar depois.

Por outro lado, o governo sustenta que busca combater crimes graves e proteger usuários. Ainda assim, o desafio está em impedir que esse discurso vire atalho para controle político.

Segundo decreto trata de misoginia e páginas “red pill”

O segundo decreto prepara regras para proteção de mulheres no ambiente digital. Segundo o Metrópoles, a proposta mira a misoginia e o combate às chamadas páginas “red pill”.

Além do mais, esse tema já tramita no Congresso. Ou seja, o Planalto tenta avançar por decreto enquanto o Legislativo ainda discute os limites da matéria.

No entanto, ninguém sério defende crime, ameaça ou violência contra mulheres. A questão é outra: quem define o que é crime, o que é opinião grosseira e o que é crítica legítima?

Rigor sobre redes sociais pode gerar autocensura

Dentro do próprio governo, houve alerta sobre risco de “autocensura” das plataformas. Segundo a coluna, esse receio aparece especialmente em temas políticos que poderiam ser interpretados como “antidemocráticos”.

Esse ponto confirma a preocupação central. Se as plataformas passarem a derrubar publicações por medo de punição, o debate eleitoral pode ficar mais controlado, mais artificial e menos livre.

Em contraste com a promessa de proteger a democracia, uma regra mal desenhada pode produzir silêncio forçado. E democracia sem debate duro vira apenas vitrine bonita para autoridade sensível.

Secom não respondeu sobre consulta pública

A coluna informou que procurou a Secom para saber mais detalhes sobre os decretos e se haverá consulta pública antes da publicação. Porém, não houve resposta até a publicação da reportagem.

Portanto, falta transparência sobre pontos essenciais. A sociedade precisa saber quem escreveu os textos, quais critérios serão usados e como recursos serão analisados.

Além disso, o calendário eleitoral aumenta a cobrança. Medida sobre redes sociais perto da campanha exige ainda mais cuidado, porque pode afetar diretamente candidatos, imprensa, influenciadores e cidadãos comuns.

Liberdade de expressão entra no centro da disputa

O rigor sobre redes sociais será vendido como combate a crimes e proteção de direitos. Entretanto, a experiência brasileira recente mostra que conceitos vagos podem atingir críticas políticas, memes, denúncias e opiniões incômodas.

Em conclusão, o governo Lula prepara dois decretos para apertar regras sobre plataformas digitais na véspera da eleição de 2026. O país precisa combater crime real na internet, claro. Mas também precisa impedir que a regulação vire censura terceirizada, com plataformas fazendo o trabalho sujo por medo de punição estatal.