Sanções contra Moraes podem resultar em bloqueio de bens e proibição de entrada nos EUA

A pressão internacional contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ganhar um novo e histórico capítulo. O governo dos Estados Unidos está avaliando aplicar sanções com base na Lei Magnitsky, legislação que pune estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção e que tem efeitos globais.

A possível medida foi confirmada pelo secretário de Estado Marco Rubio durante audiência no Congresso americano, em resposta a questionamentos do deputado republicano Cory Mills. “Isso está sob revisão agora, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, afirmou Rubio. A denúncia gira em torno de perseguições políticas, censura, prisões arbitrárias e uso da máquina judiciária para sufocar opositores no Brasil.

Caso seja sancionado, Moraes poderá:

• Ter bens congelados nos EUA;
• Ficar proibido de entrar no território americano;
• Sofrer restrições bancárias globais, já que a sanção atinge qualquer entidade com vínculos com o sistema financeiro dos EUA.

A Lei Magnitsky tem efeitos extraterritoriais, o que significa que empresas ou bancos que mantiverem relações com Moraes após sua inclusão na lista de sancionados também poderão ser penalizados — uma espécie de isolamento financeiro que especialistas apelidam de “pena de morte econômica”.

Nos bastidores do STF, a possibilidade tem gerado forte reação. Ministros classificaram a iniciativa como uma “tentativa inadmissível de interferência externa no Judiciário brasileiro” e prometeram solidariedade a Moraes. Para integrantes da Corte, a medida escancara um movimento coordenado por forças políticas internacionais ligadas à direita conservadora o que, segundo eles, “ameaça a soberania institucional” do Brasil.

A medida ainda está em análise pelo Departamento de Estado americano, mas pode ser oficializada por ordem executiva ou por meio de publicação no site do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável pela execução das sanções.

Se confirmada, será a primeira vez que um ministro da Suprema Corte brasileira é alvo de sanções internacionais um marco sem precedentes que pode abalar a credibilidade do STF no cenário global.