TSE aplica multa de R$ 30 mil à comentarista da Jovem Pan por ataque a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa à emissora Jovem Pan e à apresentadora Pietra Bertolazzi nesta quinta-feira (7 de março de 2024) por declarações feitas contra Janja Lula da Silva, esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as eleições de 2022. O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou para manter a decisão do falecido ministro relator em 2022, Paulo Tarso Sanseverino, e votou para negar o recurso. O ministro aceitou o argumento da Procuradoria Geral da República (PGR) de que os comentários sobre Janja não afetaram a reputação de um candidato, o que afastou a competência da Justiça Eleitoral.

Entretanto, Nunes Marques considerou que, apesar do resultado na questão da competência, a ação contra a emissora foi procedente e determinou a retirada do conteúdo do ar, além do pagamento de multa no valor de R$ 30.000. “Os meios de comunicação de massa como o rádio e a televisão, que são concessionários de serviço público, não podem promover discriminação e violência de nenhuma forma”, declarou.

Durante um programa da Jovem Pan, Bertolazzi afirmou que Janja teria o apoio de “maconhistas” e “pessoas perdidas na vida”. Em contrapartida, a apresentadora elogiou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. “Enquanto você tem ali a Janja abraçando o Pablo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza […] Michelle [Bolsonaro]”, disse Bertolazzi na ocasião.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Bertolazzi “praticava discurso de ódio dia e noite”.