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ELEIÇÕES 2022

TSE censura fala de ex-ministro do STF sobre Lula não ter sido inocentado

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censurou uma fala do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, em uma propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) veiculada nesta quarta-feira (19).

No trecho cortado, Marco Aurélio diz que o ex-presidente e candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi inocentado. Decisões do STF com relação ao petista não julgaram o mérito das acusações levantadas contra ele pela Lava Jato, e sim a condução dos processos.

Em 12 de outubro, o ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu a veiculação de um vídeo da campanha do presidente que chamava Lula de “ladrão” e de “corrupto”.

O pedido analisado pelo ministro da Corte Eleitoral foi feito pela campanha de Lula (PT).

A campanha diz que a propaganda eleitoral “conduz o eleitor a falsa informação de que Lula não é inocente”. 

A defesa ainda cita que o trecho da declaração de Marco Aurélio em entrevista ao Jornal da Band foi suprimida.

O ex-ministro do Supremo diz o seguinte na parte cortada: “O Supremo não o inocentou [Lula]. O Supremo aceitou a nulidade do processo crime”.

No lugar do trecho, aparece o QR Code e os seguintes dizeres: “Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral”.

Ao site Poder360, Marco Aurélio disse não estar “engajado em qualquer política partidária” e que a declaração usada na campanha do presidente havia sido dada à imprensa.

“Que prevaleça a verdade, a razão. Não estou engajado em qualquer política partidária. Falei à grande imprensa”, afirmou.

Porém, a decisão do TSE não aborda especificamente sugestões de que Lula não foi inocentado, mas as expressões “ladrão” e “corrupto”, que não são utilizadas na declaração do ex-ministro do STF.

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