TSE suspende julgamento com potencial de cassar mandato de Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta quinta-feira (16/5) ao processo de avaliação que poderá resultar na destituição do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Na sessão matutina, o ministro Floriano Azevedo apresentou o resumo do caso. Contudo, as argumentações verbais foram adiadas para a próxima terça-feira (21/5). Após a exposição do resumo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, encerrou a sessão e enfatizou que o processo será concluído na próxima terça-feira.

Moro enfrenta duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, nas quais é acusado de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso inadequado de meios de comunicação durante sua pré-campanha para as eleições de 2022.

No cerne do debate, coligações lideradas por PT e PL questionam a legitimidade das ações de Moro durante o período pré-eleitoral. Esses partidos alegam que o ex-juiz realizou atividades com grande alcance e significativos investimentos financeiros, resultando em uma vantagem desleal em relação aos demais candidatos.

Inicialmente, Moro se filiou ao Podemos como pré-candidato à Presidência da República. As partes demandantes destacam que o ex-juiz promoveu ações com amplo alcance e investimentos financeiros consideráveis, o que teria proporcionado uma vantagem injusta em relação aos demais candidatos. Em 2021, Moro se desvinculou do Podemos, partido pelo qual se candidatava à Presidência. Próximo ao prazo final para mudança partidária, em 2022, ele se juntou ao União Brasil para concorrer ao cargo de deputado federal por São Paulo. No entanto, diante da negação da transferência de domicílio eleitoral, Moro passou a buscar a vaga de senador pelo estado do Paraná.

No início de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), com uma votação de 5 a 2, optou por não cassar o mandato do senador. Os autores das ações, contudo, apelaram da decisão e o caso foi levado ao TSE. No tribunal superior, o Ministério Público Eleitoral se posicionou contra a cassação.

Sergio Moro foi eleito senador por Santa Catarina com 1,9 milhão de votos, correspondendo a 33,5% dos votos válidos, nas Eleições Gerais de 2022.