URGENTE: Lira vai mostrar força em embate com Lula e abrirá 5 CPIs

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), revelou em uma reunião com líderes partidários sua intenção de dar andamento à criação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Esse anúncio ocorreu durante o primeiro dia de atividades na Câmara após uma troca de críticas entre Lira e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Esse movimento está sendo interpretado como parte de uma estratégia de resposta ao Palácio do Planalto. Atualmente, existem oito solicitações de instalação de CPIs na Câmara. A questão em debate é se será necessário seguir a ordem cronológica de protocolo dos pedidos ou se será permitido alterar a sequência.

Essa ação aumenta ainda mais a tensão nas relações entre o presidente da Câmara e o Palácio do Planalto. O funcionamento das CPIs tem o potencial de complicar a agenda legislativa da Casa, além de proporcionar um ambiente propício para investigações, especialmente em um ano eleitoral.

Um dos pedidos de CPI pronto para ser avaliado trata especificamente do suposto abuso de autoridade por parte de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da Coluna do Estadão, Lira comunicou a aliados que assuntos relacionados à limitação dos poderes do Judiciário poderiam ser incluídos em sua resposta à interferência do Planalto na votação sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco.

Confira a lista pedidos de CPIs prontos para análise e os temas de investigação:

• – RCP 8/2023: sobre a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros doTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
• – RCP 10/2023: sobre a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
• – RCP 7/2023: sobre o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
• – RCP 1/2024: sobre denúncias do crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
• – RCP 11/2023: sobre a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil, ou seja, a compra de energia da Venezuela.
• – RCP 1/2024: sobre as denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.
• – RCP 6/2023: sobre o aumento de uso de crack no país.
• – RCP 5/2023: sobre os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.