URGENTE: Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais até US$50

Na sessão desta quarta-feira (5), o Senado aprovou, por votação simbólica, a inclusão de uma taxa de 20% sobre compras internacionais até US$ 50. A medida foi reintroduzida ao Projeto de Lei 904/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), após um destaque proposto por partidos pró-governo.

O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a taxação do texto principal, contrariando um acordo entre o governo e a Câmara dos Deputados. Após a votação inicial do texto-base, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu a verificação dos votos, levando a uma votação nominal com 67 votos. Essa estratégia permitiu a aprovação do retorno da taxação ao projeto de forma que os senadores não precisassem se expor individualmente.

Rodrigo Cunha, que é contrário à taxação, argumentou que essa medida deveria ser mais debatida e que ela não se relaciona diretamente com o foco principal do projeto, que é incentivar práticas sustentáveis em empresas e estabelecer obrigações para a venda de veículos novos no Brasil. Sua decisão de remover a taxação das “blusinhas” gerou desconforto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).